Prestação de Serviço na América do Sul

Prestação de Serviço na América do Sul

A aproximação do SGB com os países da América do Sul teve como base a política externa vigente do governo brasileiro a partir da década de 80, fundamentada na busca por conciliar seus interesses institucionais/empresariais com as diretrizes governamentais voltadas às atividades no exterior.

Desde 1980 o SGB vinha demonstrando intenção em estabelecer relações mais próximas com os países sul-americanos visando à prestação de serviços no campo da pesquisa geológica, mineral e hidrogeológica e à execução de sondagens.

Argentina

Em maio de 1986, o SGB foi contratado pela empresa brasileira Geotécnica, como prestadora de serviços para o Projeto Perfilagem de Poços para Carvão, na Argentina. O projeto previa a perfuração de 30/50 furos, com profundidade inicial de 300 a 500 metros, com prazo de execução de um ano. Em 1993, o SGB e a empresa ADEMAR, estabeleceram uma licitação para a prestação de serviços de perfurações de poços para a água subterrânea, na localidade de Intendência de Entre Rios, na Argentina. A negociação não logrou sucesso.

Bolívia

Em 1980 o SGB participou da concorrência internacional para prestação de serviços de levantamento e processamento sísmico no N e NW de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, para quantificação de reservas de gás, com a perspectiva de colocar no mercado internacional a tecnologia desenvolvida na empresa, em levantamento e processamento sísmico. A negociação não obteve sucesso.

Em 1983 o SGB encaminha ao Subsecretariado de Minería y Metalurgia da Bolívia uma carta propondo cooperação, tendo por base os projetos apresentados pela Bolívia na Reunião de Cooperação Horizontal para Desenvolvimento dos Recursos Minerais da América Latina, realizada na Colômbia em julho de 2002. As áreas de atuação propostas foram as seguintes: (i) estudos geológicos regionais conjuntos nas zonas de fronteira; (ii) assistência técnica em prospecção e explotação, beneficiamento e concentração de materiais radioativos; e (iii) assistência técnica em projetos de investigação de depósitos de rocha fosfórica. Neste mesmo ano a Bolívia encaminhou pedido de colaboração na avaliação de jazidas auríferas no território boliviano, existindo na época interesse do SGB em estudar a nível técnico sua participação em tal empreendimento.

Em 1990 foi assinado contrato de agenciamento entre o SGB e o Fomento Mercantil Boliviano - FOMERBOL e apresentada duas propostas preliminares, ambas de interesse da Corporación Minera de Bolívia – COMIBOL, tendo por objetivo: mapeamento geológico (i) na escala 1:250.000 na região amazônica boliviana entre os rios Abunã e Madeira, visando levantamento do seu potencial mineiro; e (ii) em escala 1:100.000, na região de Mutum, mais ao sul do pais, com ênfase na cartografia para planejamento de vias de transporte para escoamento de produção de bens minerais. As propostas tiveram interesse manifestado pelo presidente da COMIBOL aos representantes do SGB durante reunião realizada no I Congresso de Mineração Brasil-Bolívia, realizado em La Paz, em novembro de 1989, Decorrente da visita efetuada ao Servicio Geológico de Bolívia – GEOBOL em 1989, por representantes do SGB, foi encaminhada ao diretor do órgão uma proposta de Convênio Geral de Cooperação e Assistência Técnica, visando à execução de futuros projetos de interesse comum. Este contrato teve por finalidade facilitar a obtenção de financiamentos de órgãos internacionais.

Em 1991 e 1992, com base no Sistema PNUD o SGB ofereceu ao Serviço Geológico da Bolívia – GEOBOL cursos de treinamento em projetos de pesquisa mineral e analises de rochas. Ainda neste ano foi solicitada pela diretoria do Centro de Documentacion e Informática da Bolívia uma capacitação especializada na área de recuperação da informação em mineração e metalurgia, tendo sido elaborado pela biblioteca do SGB e pelo Instituto Brasileiro de Informação de Ciências e Tecnologia – IBICT um programa de visita ao Brasil para um técnico daquela instituição. Essas ações não obtiveram sucesso, tendo sido paralisadas.

Em 1992 o SGB iniciou negociações para execução de serviços de sondagem para captação de água subterrânea, no estado de Beni, na Bolívia, os quais seriam realizados sob-regime de empreitada pela empresa brasileira Zayed Internacional S.A., com sede em Porto Velho e já estabelecida na Bolívia. Em uma fase inicial foi prevista a construção de 20 a 40 poços (cada um com 200 m profundidade, diâmetros de 26”e 17” e ½), com possibilidade de serem perfurados cerca de 100 poços na região. Alterações na direção da Zayed Internacional S.A. prejudicaram o avanço das negociações.

Em 1993 objetivando retomar as negociações, representantes do SGB e da Zayed participaram de duas viagens prospectivas a Bolívia, tendo sido analisada a potencialidade técnica para execução de trabalhos nas áreas de hidrogeologia e levantamento geológico no Estado de Beni e estruturação da Cámara Minera del Departamento de Beni. Em julho deste ano a Zayed encerrou suas atividades de trading company.

Equador

Em novembro de 1982, com base na Declaração Conjunta firmada entre os governos do Brasil e do Equador, em Brasília, o SGB e a Dirección General de Geología y Minas – DGGM do Equador assinaram o Memorandum Contentivo de Puntos Básicos, Respecto a los cuales se Celebraría um Convenio de Cooperación entre el Ministerio de Recursos Naturales y Energéticos del Ecuador e o SGB. Este documento tinha como objeto a cooperação entre as duas instituições nos seguintes campos: (i) pesquisa e catalogação dos recursos carboníferos do Equador; (ii) pesquisa e catalogação dos recursos em minerais de ferro naquele país; (iii) exploração de minerais metálicos nas áreas de Chaso Juan e Balzapamba, Equador; (iv) exploração complementar para determinação de reservas de depósitos polimetálicos em fase de explotação; (v) determinação de metodologia de trabalho para cada caso citado anteriormente; e (vi) programa de estágio nas áreas técnica, legal, administrativa e gerencial. Entretanto, após assinatura desse documento pelas Partes nenhuma ação foi efetivada.

Em junho de 1983, a Divisão de Cooperação Técnica do Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty) do governo brasileiro informou o SGB que a Dirección General de Geología y Minas – DGGM do Equador, confirmou interesse em desenvolver cooperação técnica com o SGB, porém mais uma vez nenhuma ação teve prosseguimento. Em agosto de 1985, o SGB novamente é consultada pela DGGM sobre o interesse no intercâmbio técnico-científico, no campo de exploração e estudo de gemas e pedras preciosas. Em janeiro de 1986, em atendimento a solicitação do governo do Equador o Ministério de Relações Exteriores do Brasil solicitou ao SGB a possibilidade de conceder à técnicos equatorianos estágios nas áreas de petrologia e identificação de minerais. Entretanto, mais uma vez as ações não tveram prosseguimento.

Em março de 1992, realizou-se em Quito, Equador, o Exercício de Programação de Cooperação Técnica em Mineração e Meio Ambiente, com o objetivo de promover o interesse entre países em desenvolvimento, fomentando e conduzindo à negociação de projetos. O evento foi organizado pelo governo do Equador, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, reunindo representantes de vinte e dois (22) países. Por solicitação da Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das Relações Exteriores – MRE, a proposta do Brasil foi coordenada, organizada e elaborada pelo SGB. Na ocasião, o SGB assinou acordos de prestação de serviço com Equador, Venezuela, Costa Rica e Nicarágua. Para o Equador, o SGB firmou documentos com os seguintes objetivos: (i) ministrar Curso de Economia Mineral para técnicos da Corporación de Desarollo e Investigación Geológico-Minero Metalúrgica – CODIGEM, da Dirección Nacional de Minería – DINAMI e o Colégio dos Geólogos; (ii) mapeamento metalogenético, escala 1:500.000 para a CODIGEM; (iii) banco de dados geológicos-mineiros para a CODIGEM; (iv) treinamento de pessoal técnico equatoriano no SGB; (v) nova legislação mineral para o DINAMI. Não há informações sobre o desenvolvimento desses projetos.

Paraguai

As diversas ações de prestação de serviço pelo SGB em território paraguaio tiveram início no começo da década de 80, quando o SGB participou de licitação para serviços na região leste daquele país. Por não ter conseguido ganhar a licitação lançada pela empresa norte-americana The Anschutz Corporation para execução de serviços de sondagem Rotary, o SGB firmou acordo com a INTRADE S.A., empresa esta vencedora da referida concorrência. Por esse acordo, a INTRADE subcontratou o SGB para que esta assumisse a responsabilidade pela execução dos serviços de sondagem, perfazendo 20.000 m num prazo de 3 meses. Posteriormente, em fevereiro de 1981, o SGB firmou novo acordo com a INTRADE S.A. para a realização de novos serviços de sondagem (36.000 m num prazo de 8 meses), objeto este do acordo assinado na mesma data entre a INTRADE e a The Anschutz Corporation.

Em setembro de 1980, o governo paraguaio solicitou apoio técnico do Brasil para a atualização do Mapa Geológico do Paraguai, na escala de 1: 1.000.000, e a elaboração do mapa hidrológico daquele país, a fim de obter informações sobre recursos hídricos e minerais não renováveis. Ainda no mesmo ano o SGB apresentou relatório sobre a prestação de serviço referente ao levantamento gravimétrico realizado no Paraguai, inicialmente na área do Aeroporto de Pedro Juan Caballero.

Em novembro de 1981, o Departamento de Abastecimiento de Agua para el Chaco do Ministério de Defesa Nacional do Paraguai convidou o Ministério de Relações Exteriores do Brasil para constituir a Comissão Geral de Cooperação e Coordenação Paraguaio-Brasileira, prevista no Artigo II do Tratado de Amizade e Cooperação entre Paraguai e Brasil, assinado em 04 de dezembro de 1975. Invocando o Artigo XVII do referido acordo - que prevê um programa de cooperação em investigação, capacitação e distribuição de água subterrânea no Chaco paraguaio, a carta informa que empresas petrolíferas haviam descoberto reservas de água subterrânea de boa qualidade entre 900 e 1.200 m de profundidade e que o governo paraguaio estaria programando uma campanha de investigação geofísica e de sondagens profundas por meio da cooperação prevista no acordo.

Em 1982, uma delegação do SGB visitou o Paraguai em missão especificamente comercial. A visita teve como objetivo estudar a viabilidade de comprar e/ou alugar o equipamento - Sonda CF-15, da empresa Anschutz, e seu deslocamento para o Brasil, cumprindo a formalidade exigida junto às instituições aduaneiras.

Entre 1981 e 1984 foram mantidos vários contatos com autoridades paraguaias, especialmente com o Ministerio de Defensa, no sentido de implementar projetos no campo da hidrogeologia objetivando: (i) Mapa Hidrogeológico do Paraguai, escala 1:1.000.000, com a execução dentro do Programa Mapa Hidrogeológico da América do Sul, sob os auspícios da UNESCO; (ii) Estudos Hidrogeológicos no Chaco - perfuração de poços profundos para desenvolvimento de projetos agropecuários; e (iii) Abastecimento de Cidades - perfuração de poços para abastecimento urbano por meio de programas executados para a Corposana e Senasa. Apesar dos esforços do SGB, até maio de 1984, nenhum dos projetos propostos acima foi efetivado.

Uruguai

Os contatos efetivos entre o SGB e o Uruguai começam em meados do ano de 1986, com a elaboração da proposta para o Projeto Sondagem de Águas Subterrâneas na Cidade de Salto, objetivando a execução de um poço tubular profundo e sua utilização como fonte termal, naquela cidade, com uma população de 80 mil habitantes, e uma das mais importantes cidades no contexto econômico do Uruguai. O projeto foi executado por solicitação da Administracion de las Obras Sanitárias del Estado – O.S.E. do Uruguai. Foram propostas quatro tipos de alternativas, todas basicamente com o mesmo foco, porém com diferentes previsões de perfuração, finalização e de orçamento.

Em setembro do mesmo ano, ocorreu na cidade de Montevidéu, a I Reunião da Subcomissão de Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-Uruguai, durante a qual de visualizou possíveis trabalhos de cooperação nas áreas de carvão e urânio.

Entretanto, em julho de 1990 uma ação de suma importância para o SGB - o Projeto de Mapeamento Hidrológico e Previsional de Recursos Hídricos Subterrâneos do Uruguai, foi executado em parceria com a Administracion de las Obras Sanitárias del Estado O.S.E Uruguai. O projeto tinha por objetivo principal o estudo dos recursos hídricos. Visava definir, avaliar e reconhecer as características e feições hidrológicas das rochas portadoras de água, para o fornecimento de água apropriada para o consumo humano e animal. Para se alcançar os resultados propostos foram elaborados serviços cartográficos na escala 1:100.000, para uma área de 3.025 km2. O foco do projeto era prover subsídios aos órgãos públicos e privados para o melhor aproveitamento das águas subterrâneas, bem como para o planejamento e locação dos poços para água.

Nos meados de 1993, o SGB, juntamente com a RONDILCOR S.A. Company Overview, com base em Montevidéu, Uruguai, executou mais um Projeto de perfuração e completação de um poço profundo na província de Salto, Uruguai. Realizou-se uma viagem de prospecção comercial, visitando as mais diversas empresas ou órgãos públicos, que na época haviam recebido as propostas comerciais para perfuração dos poços, objetivando a captação de água subterrânea para fins de uso: agrícolas, saneamento público e exploração turística (águas termais). Na Intendência Municipal de Salto foi recuperado um poço com mais de 1.400 m de profundidade, o que permitiu a reabertura das Termas de Dayman, e perfurado outro poço de 1.370 m de profundidade para água potável objetivando abastecer a cidade.

O início da década de 90 constituiu-se no mais um importante período nas questões de serviços no exterior do SGB com o Uruguai, quando foi concretizado um acordo entre o SGB e a RONDILCOR S.A., objetivando a execução do Projeto Serviços de Sondagem Profunda, cerca de 1.000 m, para a captação de água subterrânea potável e termal. Também nesse mesmo ano, foi concluída uma série de obras de perfuração e de “perfuração infrabasáltica”, realizadas na Intendência Municipal de Paysandu (Projeto Paysandu), além de um estudo que tratava da viabilidade do projeto de perfuração de mais um poço de captação de águas subterrâneas de água potável e termal, localizado no referido local.

O ano de 1994 traz consigo, uma série de obras que estabeleciam prioritariamente a perfuração de centro e trinta (130) poços e as referidas obras do Projeto Alumbramiento de Águas Subterrâneas en Acuiferos Fisurados.

Outras diversas iniciativas de prestação de serviço ocorreram no início da década de 90, todas tendo logrado êxito. Em 1990, o SGB encaminha a Forestalia S.R.L. no Uruguai, uma proposta técnico-financeira para o Projeto Perfuração de um Poço Tubular Profundo (900 m) em Guauiyu, Uruguai.

Em 1991 dois (02) técnicos do SGB viajam a Montevidéu com o objetivo de ajustar os termos contratuais e de execução dos serviços de sondagem que vinham sendo prestados pelo SGB, bem como apresentar e discutir com os representantes do Uruguai as seguintes propostas: Projeto de Hidrologia para a Administracion de Las Obras Sanitárias Del Estado – OSE; Projeto de Mapeamento Geológico e de Pesquisa de Carvão para a Dirección Nacional de Minería y Geologia – DINAMIGE, além de verificar o andamento das perfurações de poços profundos para água subterrânea que o SGB vinha executando para a Intendência de Paysandu. Em abril de 1997 dois (02) técnicos do SGB viajaram ao Uruguay à serviço do Ministério de Educacion y Cultura para colaborar com o estudo diagnóstico da “Gruta del Palacio”.

Em 1995 o SGB demonstrou interesse em participar da licitação da Unidad Ejecutora Del Prenader para construção de centro e trinta (130) poços com cerca de 50 m de profundidade no Uruguai, mas devido à pequena verba apregoada para o projeto, o trabalho tornou-se inviável.

Peru

Em 1991, o SGB foi convidado a participar de uma Invitación Publica Internacional, pela CENTROMIN Peru S/A (Empresa Mineira del Centro del Peru) para a exploração e comercialização dos depósitos auríferos da cidade de Porto Maldonado para o Projeto Oro Madre de Dios. Entretanto, os contatos foram interrompidos sem que as ações fossem consolidadas.

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