Sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Serviço Geológico do Brasil participa de Audiência Pública para revisão do Código de Mineração


O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) participou da Audiência Pública, realizada pelo Grupo de Trabalho criado pela Câmara dos Deputados para elaborar a atualização do Código de Mineração. A audiência aconteceu nesta quarta-feira (22), no plenário da Câmara.

Representando o SGB-CPRM, o assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, Gilmar Rizotto, participou da reunião, a fim de acompanhar as propostas dos representantes de diversos órgãos governamentais. Gilmar considerou a audiência produtiva, diante das contribuições, comentários e propostas de revisões apresentadas.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o IBAMA também contribuíram com as propostas. Na ocasião, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do colegiado, comentou que está avaliando a inclusão dos conceitos no Regulamento da Agência Reguladora. Além disso, ponderou sobre a retirada do artigo que trata da aprovação tácita. Ademais, informou que as contribuições formais serão analisadas e poderão ser revistas no relatório final do GT.

“Estamos avaliando a possibilidade de incluir um capítulo específico relacionado às pequenas mineradoras que produzem brita comercial, material de construção, bem como pequenas pedreiras”, esclareceu o relator ao afirmar que o intuito de revisar o Código de Mineração é aumentar a segurança jurídica para as mineradoras.
O relator reforçou a importância das contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) à proposta de revisão.

Priscilla Klein
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM)
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
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