Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Serviço Geológico do Brasil finaliza recuperação de 118 hectares de áreas degradadas pela mineração do carvão em SC

 Coordenador Executivo do projeto, geólogo Marlon Hoelzel; engenheiro civil Geovani da Costa, diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antônio Carlos Bacelar e a chefe do Departamento de Gestão Territorial (DEGET), Maria Adelaide Mansini Maia

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, concluiu mais uma etapa da recuperação de áreas degradadas pela mineração do carvão em Santa Catarina. No total, 118 hectares, que faziam parte do passivo ambiental da região, foram recuperados no município de Treviso.

O investimento da União totalizou R$ 53 milhões para execução das obras e serviços de engenharia, que incluiu a reconstituição da topografia, remoção total de rejeito em APP, implantação da cobertura seca das áreas, sistema de drenagem e implantação de solo com plantio de vegetação e mata ciliar nas margens dos rios Pio e Mãe Luzia.

 CPRM promoveu visita à área Rio Pio, em Treviso Obra iniciou em 2015. O prazo previsto era de 48 meses, mas foi finalizado em 45 meses. A recuperação é coordenadora pela CPRM em nome da União Federal por decisão judicial (Ação civil pública n° 93.8000.533-4). Para apresentar o resultado final das obras, a CPRM promoveu uma visita às áreas, que contou com a presença de membros do MPF, MME, MMA, AGU, IMA, Prefeitura de Treviso, UNESC, empresas e proprietários de áreas.

 Diretor Antônio Carlos Bacelar na audiência pública em Treviso O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antônio Carlos Bacelar, destacou a importância de entregar à sociedade mais uma área totalmente recuperada. No entanto, ressaltou que a área precisa ser monitorada e recomendou a necessidade dos proprietários de áreas desenvolverem um plano de ocupação. “Seguimos a metodologia indicada pelos PRADs, desenvolvido com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), mas temos que ter em mente que a natureza levou um tempo grande para formação de seu jazimento, no caso o carvão, que foi extraído durante décadas para propiciar melhor de qualidade de vida do povo de Santa Catarina. O impacto ambiental que foi causado está sendo reparado, mas por melhor que seja a tecnologia nunca será igual ao que a natureza deixou e sedimentou por longos anos. O Serviço Geológico do Brasil está satisfeito de estar entregando mais uma área ambientalmente recuperada”, avaliou.

O diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Enir Sebastião Mendes, ressaltou que o trabalho da CPRM foi muito bem realizado. Segundo ele, devolver para comunidade uma área que estava em estado de degradação e hoje aparentemente nem foi minerada é um trabalho importantíssimo que a CPRM está desenvolvendo para região e também para percepção da mineração que está com uma imagem muito ruim. “É uma responsabilidade muito grande que recaiu sobre a União e nós do Ministério de Minas e Energia estamos acompanhando com maior interesse, dando todo o apoio. O Governo tem trabalhado para garantir, mesmo neste momento crítico em relação aos recursos, pois o entendimento é que o trabalho não pode parar para atender esta demanda judicial”, afirmou.

 Auditório da Prefeitura de Treviso sediou audiência pública da entrega da recuperação da área O Projeto de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas (PRAD), sob execução do Serviço Geológico do Brasil, visa a reabilitação de mais de 1.100 hectares de áreas degradadas pela mineração do carvão, e de mais de 1.000 km de recursos hídricos impactados pela drenagem ácida de mina.


 Membros do MPF, MME, AGU, Prefeitura de Treviso, UNESC, empresas, proprietários de áreas e imprensa na Área Rio Pio AUDIÊNCIA PÚBLICA - Para formalizar o encerramento das obras foi realizada nesta terça-feira, dia 12/11, audiência pública. O engenheiro civil Geovani da Costa e o geólogo Marlon Hoelzel da CPRM apresentaram como foi a execução do projeto e os primeiros resultados do monitoramento dos recursos hídricos. A audiência também teve por objetivo informar aos proprietários das áreas recuperadas, às comunidades do entorno e ao Poder Público Municipal, as restrições e limitações de uso, principalmente durante a fase de monitoramento ambiental, que visa verificar a eficácia das obras implementadas.

Formaram a mesa de abertura, o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, Antônio Carlos Bacelar; o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Enir Sebastião Mendes; o prefeito de Treviso, Jaimir Comin; o presidente da Câmara de vereadores, Sidnei Viola e o procurador da República Demerval Ribeiro Vianna Filho. A chefe do Departamento de Gestão Territorial (DEGET) da CPRM, Maria Adelaide Mansini Maia; a superintendente regional de Porto Alegre, Lucy Takehara Chemale e o gerente de Hidrologia e Gestão Territorial de Porto Alegre, Diogo Rodrigues, também participaram da audiência.

De acordo com o procurador, a recuperação vai ocorrer com a descontaminação da área, de forma que ela possa ser utilizada sem nenhum tipo de restrição, especialmente ao garantir o isolamento hídrico dos rejeitos para que a água não entre novamente em contato com os resíduos, impedindo o retorno da reação da drenagem ácida de mina.

 Geólogo da CPRM Marlon Hoelzel, coordenador executivo do projeto de recuperação Ele lamentou a demora das empresas carboníferas em entender a necessidade de ter ações preventivas, o que gerou todo o passivo ambiental. Relatou que as obras de recuperação além de demoradas, algumas não estão sendo efetivas, tornando as áreas bonitas visualmente, mas sem resolver o problema da contaminação. Neste ponto ele apontou as vantagens da obra executada pelo Serviço Geológico do Brasil que, durante o processo, corrigiu alguns pontos que não tiveram o resultado esperado. “Agora a obra passará por uma vistoria, se tudo estiver de acordo, serão emitidos laudo e licença de monitoramento com prazo de cinco anos. Vamos monitorar ano a ano e nesse processo é importante que o proprietário participe”, afirmou.

O procurador defendeu a participação do Serviço Geológico do Brasil na realização de diagnóstico completo e preciso de todas as áreas, além do total previsto para recuperação por parte da União, que aponte os problemas e a dimensão correta dos danos e que possibilite soluções efetivas e prazo para isso.

“Nós temos que pensar a recuperação ambiental de uma forma séria. Eu gostei muito das reuniões que tive com os representantes da CPRM. Eles apontaram a necessidade da mudança de alguns PRADs e novas soluções técnicas. Sei da competência dos técnicos, mas também das limitações do Poder Político e financeiro ”, avaliou.

Defendeu ainda a necessidade de resultado efetivo da recuperação e também compensação social para comunidades vulneráveis em áreas degradadas, por meio de uma proposta viável, integrando órgãos públicos e apontando responsabilidades se não for possível uma proposta em parceria, também das mineradoras. “Creio que a CPRM também é parceira neste processo. A União nesse caso foi condenada por falhas no passado. Infelizmente na época, a União foi omissa, mas hoje a União está aqui demonstrando que ela reviu seu papel. Hoje é um ente ativo na execução desse processo e da fiscalização para ajudar que não tenhamos novamente outra ação civil pública do carvão”, finalizou.

 Área entregue tem 118 hectares NÚCLEO DE CRICIÚMA - O chefe do Núcleo de Apoio de Criciúma (NUMA), Albert Teixeira Cardoso, relatou sobre a história da presença da CPRM em Criciúma. A criação do núcleo de apoio a partir do convênio com o SIESESC/SAT para mapeamento de Bocas de Minas. Em 2008, início do monitoramento de Recursos Hídricos GTA, convênio CPRM e MMA. Em 2009, início do projeto de Recuperação das Áreas Degradadas, vinculado ao Escritório do Rio de Janeiro. Em 2012, término do convênio SIESESC/SATC. Núcleo muda para sede própria. Em 2016, juntamente com SUREG-PA e Departamento de Gestão Territorial (Deget), o NUMA assume a coordenação do projeto de Recuperação Ambiental, iniciando as atuais atividades.













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Janis Morais
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
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(61) 2108-8400
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