Projetos do Serviço Geológico do Brasil são destaque em assembleia na Espanha

Os projetos desenvolvidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) no âmbito da gestão territorial foram destaque, nesta semana, durante a assembleia geral da Associação de Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI) realizada em Barcelona, na Espanha. O evento reuniu representantes de 22 instituições, de diversos países, e contou com a apresentação das iniciativas e resultados dos projetos do SGB-CPRM por meio da palestra do diretor de Geologia e Recursos Minerais, Marcio Remédio, que é o representante brasileiro e integra a junta diretiva da ASGMI.

“As ações desenvolvidas pelo Serviço Geológico do Brasil visam à coordenação, supervisão e execução de estudos do meio físico, no âmbito das geociências, voltados para Gestão Territorial, Geologia Ambiental e Geologia Aplicada, como suporte aos gestores governamentais na elaboração de políticas públicas e no atendimento à sociedade em geral. Integramos a ASGMI e momentos como este, onde podemos compartilhar a nossa expertise, é de grande relevância, considerando que um dos propósitos da associação é subsidiar os seus integrantes por meio de conhecimento técnico-científico para prevenir e mitigar desastres naturais, promover a utilização racional e sustentável dos recursos minerais, contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e minimizar os impactos da atividade mineira”, disse Marcio Remédio.

Os projetos apresentados à ASGMI são desenvolvidos no SGB-CPRM pela Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial. Em sua apresentação, Remédio detalhou as linhas de estudo em Geodiversidade, Geoquímica Ambiental, Diagnóstico Geoambiental e Recuperação de áreas degradadas, Engenharia em geologia e geotecnia com foco em risco geológico e desastres naturais em áreas urbanas, além da capacitação ofertada na área de percepção e mapeamento de áreas de risco geológico.


Geodiversidade

Segundo explicou o diretor, o programa Levantamento da Geodiversidade foi iniciado pelo SGB-CPRM em 2006 “Constitui-se numa síntese dos grandes geossistemas formadores do território nacional (diversos componentes naturais como rocha, relevo, solo e água) que se encontram em conexão uns com os outros, tomando-se por base a análise da constituição litológica e os processos intempéricos associados evidenciando suas limitações e potencialidades”, disse Remédio.

Em 16 anos desde que o programa foi iniciado, o SGB-CPRM realizou o levantamento em todo o território nacional, gerando mapas estaduais, assim como em áreas com temáticas específicas e, a partir de 2018, em áreas de maior detalhe, como regiões metropolitanas, costeiras e /ou marinhas, distritos mineiros, polos agrícolas irrigáveis, municípios da Amazônia e polos turísticos.

Dotado de uma linguagem voltada para múltiplos usuários, o Mapa de Geodiversidade compartimenta o território brasileiro em unidades geológico-ambientais, traduzindo o conhecimento geológico-científico com vistas à sua aplicação no uso adequado do território.
“O estudo da Geodiversidade de uma determinada região fornece ao gestor público uma análise das características do meio físico úteis para indicar potencialidades e limitação dos terrenos para diversas finalidades, tais como: parâmetros geológico-geotécnicos para construção civil, recursos hídricos, recursos minerais, agricultura e geoturismo/ patrimônio geológico”, acrescentou o diretor.


Geoquímica

Em relação aos estudos geoquímicos, Marcio Remédio explicou que a atuação do SGB-CPRM nesta área teve início no ano de 2003, desde quando a instituição participa da estruturação dos levantamentos geoquímicos de baixa densidade e é responsável pelo recobrimento de todo o território nacional, visando promover o conhecimento da distribuição dos elementos traço e compostos inorgânicos em água, sedimento de correntes e solos, fornecendo subsídios às outras ciências relacionadas ao setor mineral (prospecção e metalogenia), ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

“O projeto tem um impacto positivo na vida das pessoas, como, por exemplo, pela informação de prováveis locais com altos teores de elementos químicos na água, solos e ou sedimentos que podem afetar às pessoas e ser prejudicial à saúde humana, bem como permite uma ocupação mais racional e segura dos espaços rurais ou nos entornos urbanos diminui a quantidade de possíveis atingidos em desastres repentinos e de doentes em envenenamentos crônicos por baixos teores ao longo um tempo longo de exposição”, destacou o diretor.

Entre 2008 e 2015, o SGB-CPRM concluiu os levantamentos geoquímicos nos estados de Roraima, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Atualmente, estão em execução nos estados do Pará, Santa Catarina, Amazonas, Bahia e Goiás. Foram coletadas no total 41.487 amostras de água fluvial e de abastecimento público, sedimentos ativos de corrente e solos, em área de aproximadamente 4.211.796 km², correspondendo a quase 40% do território brasileiro.


Risco Geológico

Marcio Remédio também falou sobre a atuação do SGB-CPRM em relação ao mapeamento das áreas de risco geológico, que consiste na identificação e caracterização das porções do território municipal sujeitas a sofrerem perdas ou danos causados por eventos adversos de natureza geológica para, assim, subsidiar a tomada de decisões assertivas relacionadas às políticas de ordenamento territorial e prevenção de desastres. “Este estudo é elaborado em consonância com as diretrizes e objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608/2012, e objetiva subsidiar a tomada de decisões assertivas relacionadas às políticas de ordenamento territorial e prevenção de desastres”, disse o diretor.

Os trabalhos se iniciaram em 2011 e ainda em 2012 foram incluídos nas metas do então recém-lançado Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais (PNGRRDN), o qual se estruturava em 4 eixos de ações integradas: mapeamento; monitoramento e alerta; prevenção e resposta a desastres. O Serviço Geológico do Brasil foi incumbido de realizar entre os anos de 2011 e 2014 a setorização de áreas alto e muito alto risco geológico em 821 municípios brasileiros incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

A partir de 2014, após a meta de mapear 821 municípios ter sido atingida, o SGB-CPRM deu então continuidade aos trabalhos, atuando tanto na atualização das setorizações de áreas e risco geológico já elaboradas, quanto na elaboração de novos mapeamentos em municípios ainda não contemplados. Até o presente momento, 1618 municípios brasileiros foram mapeados, sendo que 233 destes tiverem seus mapeamentos atualizados, onde foram identificadas quase 4 milhões de habitantes residindo em áreas de risco alto e muito alto”, expos Remédio em relação aos resultados do trabalho realizado.


Suscetibilidade a deslizamentos e inundação

O diretor do SGB-CPRM também apresentou o programa de cartografia de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa (deslizamentos e corridas de massa) e a processos hidrológicos (inundações e enxurradas), que consiste na elaboração de documentos cartográficos que indicam áreas suscetíveis – ocupadas ou não - a fenômenos e processos do meio físico cuja dinâmica pode gerar desastres naturais. Atualmente, 597 municípios brasileiros foram contemplados com a elaboração da carta de suscetibilidade, o que representa mais de 94 milhões de brasileiros beneficiados.

O conhecimento prévio das suscetibilidades dos terrenos à geração e desenvolvimento de fenômenos e processos do meio físico cuja dinâmica pode ocasionar desastres naturais é de grande importância aos municípios, contribuindo para o planejamento do uso e ocupação do solo, controle da expansão urbana, avaliação de cenários potenciais de riscos e, ainda, no âmbito regional, auxiliar na elaboração de zoneamentos ecológico- econômicos.

A caracterização do grau de suscetibilidade a determinado processo do meio físico em uma área específica deve impor as correspondentes medidas de restrição à ocupação, de modo a evitar a formação de novas áreas de risco, bem como induzir o desenvolvimento de normas técnicas e práticas que possam assegurar o uso adequado do solo em áreas não ocupadas e fomentar ações voltadas à redução de riscos em áreas ocupadas, especialmente nas urbanizadas.


Geotecnia e ocupação urbana

Sobre o programa de Cartografia Geotécnica de Aptidão à Urbanização frente aos desastres Naturais, Remédio explicou na palestra que, por meio desta iniciativa, o SGB-CPRM pretende estimular o planejamento do uso e ocupação do solo de forma segura, considerando os processos do meio físico associados aos desastres naturais. Até o momento, foram disponibilizadas para a sociedade 12 cartas e, até o final deste ano, outras duas novas cartas serão lançadas.

Este instrumento da sequência aos documentos cartográficos elaborados para prevenção de desastres naturais e fornece aos municípios orientação ao planejamento do uso e da ocupação do território sob sua jurisdição, indicando as áreas mais favoráveis à expansão urbana e evitando, assim, problemas relacionados ao uso inadequado do meio, à instalação de novas áreas de risco e aos consequentes custos sociais e materiais associados aos desastres naturais.

A escala do mapeamento (1:10.000) permite não só a caracterização geológico-geotécnica dos terrenos, como também a indicação das aptidões de uso de tais áreas frente às diferentes solicitações de uso do meio e aos desastres naturais e seus processos geradores, tais como movimentos de massa nas encostas e eventos destrutivos de natureza hidrológica.


Cartas de Perigo

Durante a apresentação, Marcio Remédio ainda falou sobre o mapeamento de perigo, estudo que estabelece critérios topográficos para identificação de áreas propensas a deslizamentos e inundação e define o alcance e proporção potencial do atingimento destes fenômenos. A metodologia de mapeamento de perigo foi desenvolvida pelo SGB-CPRM, em parceria com o governo japonês durante o Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Projeto GIDES) para subsidiar as políticas de ordenamento territorial e prevenção de desastres.


Capacitação

As capacitações sobre percepção e mapeamento de risco geológico ofertadas pelo SGB-CPRM também foram citadas por Marcio Remédio durante a apresentação aos integrantes da ASGMI. Os cursos de capacitação são realizados nas modalidades presencial e remota, sendo essa no formato EaD (Ensino a Distância). Na modalidade presencial são feitas aulas teóricas e aulas práticas em campo. As aulas em campo buscam consolidar o conhecimento dos participantes, com visitas às áreas de risco, discussões sobre os processos físicos atuantes e sobre as alternativas de gestão que podem ser adotadas em cada situação.


Outras ações

Marcio Remédio falou, ainda, sobre as ações de recuperação ambiental e monitoramento de áreas degradadas, com foco na Bacia Carbonífera de Santa Catarina; sobre a ação emergencial no bairro Pinheiro e adjacências em Maceió (AL), além da avaliação geotécnica dos destinos geoturísticos e a avaliação geotécnica em áreas afetadas por desastres.

Lucas Alcântara
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM)
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
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