A abertura da Consulta Pública do Edital do Leilão apresentado a seguir visa cumprir os ritos formais e administrativos necessários para possibilitar a realização do leilão de transmissão no final de 2022, caso o governo, através do Ministério de Minas e Energia, decida realizá-lo, o que irá depender de o ambiente econômico se comprovar favorável à realização de investimentos.
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2022 - SGB
OBJETO: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
PROCESSO Nº: 48035.000565/2022-30
Consulta Pública
As contribuições da Consulta Pública deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico, e enviado diretamente por meio de correio eletrônico para o endereço ppi.mineracao@sgb.gov.br o até o dia 06 de maio de 2022.
Audiência Pública
Para participação da audiência pública, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição, disponibilizado no sítio eletrônico, devidamente preenchido para o e-mail ppi.mineracao@sgb.gov.br, de onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual.
Dia e horário: 27 de abril de 2022, das 14h às 16h
Reuniões One on One
O Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, o Ministério de Minas e Energia – MME e o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI, publicaram no dia 07 de abril de 2022 a abertura do processo de Consulta e Audiência Pública sobre o edital de licitação da Promessa de Cessão de Direito Minerários do prospecto de Diamante Santo Inácio (BA).
Nesse contexto e tendo em vista a importante discussão sobre essas novas oportunidades para o setor minerário, o SGB e a SPPI convidam empresas interessadas para reunião informativa sobre a pauta, visando informar e esclarecer acerca dos termos do edital e do contrato. As reuniões serão realizadas por videoconferência e serão agendadas de acordo com a inscrição.
Data: 02 a 06 de maio de 2022
Horário: conforme agendamento, entre 9h e 17h, via formulário de inscrição.
Local: videoconferência - após confirmação, um link para acesso à reunião será disponibilizado aos participantes.
Link para agendamento: Diálogo com o Setor de Mineração - 2022.
