Projeto de Lei do Combustível do Futuro: pesquisas minerais podem acelerar descarbonização da matriz energética de transportes

Sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Projeto de Lei do Combustível do Futuro: pesquisas minerais podem acelerar descarbonização da matriz energética de transportes

PL do Governo Federal, que estabelece iniciativas para mobilidade sustentável de baixo carbono, evidencia a importância de estudos para descoberta de minerais estratégicos e recursos energéticos renováveis

Serviço Geológico do Brasil desenvolve estudos que impulsionam transição energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, assinaram nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Combustível do Futuro. Essa proposta, enviada ao Congresso Nacional, estabelece medidas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), de modo a contribuir para o alcance das metas internacionais do Brasil. O Programa deve viabilizar mais de R$ 250 bilhões em investimentos.

A cerimônia para assinatura do PL foi realizada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB) - empresa pública vinculada ao MME - Inácio Melo; do diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM) da Instituição, Valdir Silveira; do Diretor de Administração e Finanças (DAF), Cassiano Alves; além de outros colaboradores.

“O mundo não tem outro remédio e não tem outra saída a não ser enveredar por esse caminho da produção de combustível limpo”, destacou o presidente da República. No discurso, Lula ressaltou que o Brasil tem potencial para se tornar uma referência mundial na produção de combustíveis renováveis, assim como o “Oriente Médio é para o petróleo”.

O ministro do MME enfatizou que o lançamento do Programa torna o dia histórico. “O país vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados”. Silveira ressaltou que a iniciativa consolida o Brasil como liderança mundial. “Serão mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Isso é transição energética. É a verdadeira economia verde. É o Brasil liderando a transformação energética no mundo”.

 Cerimônia para assinatura do PL teve participação de representantes do SGB (Foto:Ricardo Botelho/MME)
O Programa Combustível do Futuro tem seis eixos:

•Criação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (PROBIOQAV).
•Criação do Programa Nacional de Diesel Verde.
•Regulamentação da Atividade de Captura e Estocagem de Carbono.
•Regulamentação dos Combustíveis Sintéticos.
•Aumento do Percentual de Etanol na Gasolina para 30%.
•Integração das Políticas de Mobilidade.

Pesquisas impulsionam transformação

Nesse contexto de mudança para uma matriz energética menos poluente, as pesquisas minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) exercem papel importante e podem acelerar a descarbonização do setor de transportes. O diretor-presidente da empresa ressaltou o compromisso da instituição em desenvolver estudos e projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que possam dar suporte à transição energética.

“Esse processo aumenta a demanda por matérias-primas de alta tecnologia, que são necessárias para a construção da infraestrutura de uma nova matriz energética. Portanto, as pesquisas que realizamos são essenciais para a descoberta desses minerais estratégicos para a eletrificação da economia. Entre eles, cobre, níquel, lítio e cobalto, fundamentais para a construção de baterias”, explicou Melo.

Além de estudos geológicos para indicar áreas potenciais para ocorrência de minerais estratégicos, os projetos de PD&I – desenvolvidos pelo Centro de Geociências Aplicada (CGA) do SGB – contribuem cientificamente para a descoberta de novos depósitos de minerais estratégicos e de novas fontes de recursos energéticos renováveis. Há uma linha de pesquisa específica sobre esse assunto. Entre as iniciativas em desenvolvimento, estão estudos relacionados ao cobalto, à energia geotérmica e ao hidrogênio natural.

Da esquerda para direita: assessor de Assuntos Internacionais, Rafael Duarte; assessor da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), Vilmar Simões; assessora da DHT, Myrla Vieira; assessor da Presidência, Marcel Farias; diretor de Administração e Finanças, Cassiano Alves; Pablo Cruz, chefe de Gabinete da Presidência; diretor-presidente, Inácio Melo; diretor de Geologia e Recursos Minerais, Valdir Silveira; e a assessora Parlamentar, Sabrina Góis (Foto: SGB)

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