Sexta-feira, 30 de abril de 2021

Governo Federal realiza a primeira Audiência Pública do Leilão de Caulim

A venda do minério beneficiado deve faturar 1,5 bilhões de reais por ano e o empreendimento deverá arrecadar cerca de 180 milhões de reais em impostos, além da incidência da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)


Figura 1 Representantes do Serviço Geológico do Brasil e da
 Secretaria de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração
O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) participou, na última quarta-feira (28), da apresentação do edital de licitação dos depósitos ativos minerários de caulim, nas proximidades do município de Ipixuna, no estado do Pará. O caulim é um mineral industrial de grande utilização nas indústrias de plástico, papel, tintas e cerâmicas, sendo o Brasil, o maior exportador desse minério.

O evento foi aberto pelo Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, que falou da importância desse trabalho desenvolvido pelo SGB/CPRM de conseguir oferecer para o mercado as áreas para investimentos e desenvolvimento do país. “Esse projeto, especificamente, de caulim no rio Capim, no Pará, tem uma capacidade de produção prevista na ordem de 800 milhões de toneladas, com investimentos de cerca de dois bilhões de reais e é, seguramente, um dos melhores projetos do SGB/CPRM”, analisou.

Dando seguimento a audiência, foi a vez do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Dr. Esteves Colnago, falar ao público. “É importante destacar que o Brasil é o principal produtor mundial de caulim. O caulim é utilizado em diversas indústrias desenvolvedoras de produtos essenciais, como o papel, a cerâmica branca, fibra de vidro, plásticos, tintas, borrachas, entre outros produtos.

Esteves Colnago completou afirmando que no Brasil, as reservas conhecidas de caulim são da ordem de cinco bilhões de toneladas, concentradas, quase que em sua totalidade nos depósitos sedimentares nos três maiores distritos caulinísticos do país, localizados nos estados do Pará, Amapá e Amazonas. “Todos concordamos que precisamos dispor dos recursos minerais para a promoção do desenvolvimento. Nesse sentido, o Serviço Geológico vem desempenhando um papel de realce, contribuindo para que um dos setores mais estratégicos do país contribua para fomentar a economia e o desenvolvimento”, finalizou.

Em seguida, foi a vez de dar a palavra para o Secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, Frederico Munia. “O projeto caulim, no rio Capim, é o quarto projeto da carteira do SGB/CPRM que nós estamos colocando em leilão, assim como o projeto Polimetálico de Palmeirópolis/TO, Cobre em Bom Jardim/GO e Fosfato em Miriri/PE-PB. Gostaria de agradecer a confiança do Secretário Vidigal, toda a equipe do Ministério de Minas e Energia, além de toda a direção do SGB/CPRM. Todo esse trabalho em conjunto está resultando em mais uma oferta de um projeto para o mercado, com o único objetivo de promover a mineração brasileira e o desenvolvimento econômico do país” disse.

Finalizando as apresentações, o Diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB/CPRM, Dr. Marcio Remédio fez suas considerações. “Nós temos trabalhado intensamente com o objetivo de fomentar o setor mineral e esses ativos, estagnados a quase 40 anos e que não cumpriam seu papel de desenvolvimento regional, trazendo para a sociedade brasileira o resultado das pesquisas dos investimentos feitos pelo setor governamental. Hoje nós temos a oportunidade de trazer, com muita segurança, o processo que é muito transparente, auditado pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o SEPPI”, analisou.

Em seguida a audiência pública teve seu início e todos os detalhes foram explicados pelos setores responsáveis. Vale lembrar que o projeto prevê investimentos na ordem de 2 bilhões de reais com a construção da planta de beneficiamento do caulim, mineroduto e um terminal portuário para a venda do produto ao mercado externo.

Próximos passos

Após a realização da Audiência Pública, a Comissão de Licitação do Serviço Geológico do Brasil parte agora para as apresentações em formato one on one entre a equipe técnica e os interessados em participar da concorrência. As reuniões vão acontecer entre o dia 10 a 14 de maio. Para participar, os interessados devem enviar e-mail para ppi.mineracao@cprm.gov.br.

Clique aqui para saber mais: bi bit.ly/AudienciaCaulim

Renan Adnet
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
renan.conceicao@cprm.gov.br
asscom@cprm.gov.br

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