Consulta e Audiência Pública Caulim – Rio Capim (PA)

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº: 01/2021 - CPRM
OBJETO: Consulta e Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objetos da Consulta e Audiência Pública que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários da CPRM do lote denominado Caulim Rio Capim (PA).
PROCESSO Nº: 48035.000322/2021-11
TIPO DE LICITAÇÃO: Oferta com maior porcentagem de royalty.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/11/2021 às 10h
LOCAL: Salão Nobre da CPRM - Escritório do Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 – Urca.

As contribuições da Consulta Pública deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico, e enviado diretamente por meio de correio eletrônico para o endereço ppi.mineracao@cprm.gov.br o até o dia 14 de maio de 2021.

Para participação da audiência pública, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição, disponibilizado no sítio eletrônico, devidamente preenchido para o e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br, de onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual.

Dia e horário: 28 de abril de 2021, das 14h às 17h.






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