COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

EXTRATO DA Ata de Reunião extraordinária do conselho de administração

em 01 de agosto de 2022 às 17:00 horas

Ata Nº 298

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, extraordinariamente, às 17:00 horas, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua ducentésima nonagésima oitava reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Fernando Antônio Freitas Lins, Antônio Simões Branco Júnior e Cássio Roberto da Silva.  Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral - SEGER. Também participaram da reunião: Patrícia Duringer Jacques, chefe do DERID, Ana Cláudia de Aguiar Accioly, Coordenadora Executiva da SUPLAN,  Omar José Evangelista de Barros, Analista em Geociências da DICOGE/DECOF, Ana Cristina Bonfim Peixoto, Gerente de Relações Institucionais e Desenvolvimento da SUREG/PA, Cristiano Jorge André, Analista em Geociências da SEGER, o Sr. Pedro Paulo Dias Mesquita, indicado como Diretor-Presidente e membro estatutário do Conselho de Administração pelo Ministério de Minas e Energia, que passou a participar da reunião após a sua eleição, e os membros do Comitê de Auditoria - COAUD Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. A Presidente Lilia Mascarenhas deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. Eleição do Sr. Pedro Paulo Dias Mesquita como Diretor-Presidente e membro estatutário do Conselho de Administração. A Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas, informou aos demais membros do Colegiado, que o Ministério de Minas e Energia - MME, através do Ofício nº 317/2022/GM-MME, de 12 de julho de 2022, indicou o Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita para exercer o cargo de Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em substituição ao Senhor Esteves Pedro Colnago. A Presidente Lilia Mascarenhas destacou que a presente indicação foi submetida e aprovada pela Casa Civil da Presidência da República e passou pela análise do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Remuneração e Sucessão da CPRM, o qual concluiu, de forma unânime, pela ausência de vedações e pelo atendimento aos requisitos obrigatórios previstos na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, no Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e no Estatuto Social da CPRM. A Presidente do Conselho de Administração, com base nos artigos 56, 62 e 80 do Estatuto Social, submeteu aos membros do Conselho o nome do Sr. Pedro Paulo Dias Mesquita, o qual foi eleito, por unanimidade, para exercer o cargo de Diretor-Presidente e, consequentemente, conforme previsto no artigo 56, inciso III, do Estatuto Social, membro do Conselho de Administração da CPRM, substituindo o Sr. Esteves Pedro Colnago, e complementando o prazo de gestão unificado da Diretoria Executiva, com mandato até 06 de fevereiro de 2024. O Diretor-Presidente eleito assinará os Termos de Posse no dia 02 de agosto de 2022, na forma do artigo 26 do Estatuto Social, entrando em exercício naquela data, e assumindo o compromisso de exercer os cargos de acordo com as prescrições legais e estatutárias. PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, eleito Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração, declarou, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade (art. 51, Lei nº 5764/1971 e art. 1.011, § 1º, CC/2002). A Presidente do Conselho manifestou seu profundo agradecimento ao Sr. Esteves Colnago, o qual, segundo ela, exerceu a Presidência da CPRM com muita serenidade, o que foi muito importante na condução do processo de rearranjo institucional pelo qual passa a Instituição. O Conselheiro Fernando Lins endossou as palavras da Presidente Lilia Mascarenhas, destacando a transformação da CPRM em ICT e o fortalecimento da Instituição como Serviço Geológico do Brasil. O Conselheiro Cássio Roberto agradeceu a Esteves Colnago pelos avanços alcançados na sua gestão, dentre os quais citou a transformação da CPRM em ICT, a aproximação e parceria com o MME, e a melhora na Comunicação Institucional. Esteves Colnago agradeceu às manifestações de apreço e desejou sucesso ao Diretor-Presidente eleito. Convidado a entrar na reunião, Pedro Paulo Dias Mesquita, Diretor-Presidente eleito, recebeu as boas-vindas dos membros do Conselho, agradeceu a acolhida, parabenizou Esteves Colnago pelo trabalho desenvolvido, e se disse honrado em assumir a Presidência da CPRM e participar de seu Conselho de Administração.  ii. Balanço Social do SGB-CPRM em 2021. A chefe do DERID, Patrícia Duringer Jacques, com o apoio de Ana Cláudia de Aguiar Accioly, Coordenadora Executiva da SUPLAN, Omar José Evangelista de Barros, Analista em Geociências da DICOGE/DECOF, e Ana Cristina Bonfim Peixoto, Gerente de Relações Institucionais e Desenvolvimento da SUREG/PA, apresentou o Balanço Social do SGB-CPRM – 2021, o primeiro do Serviço Geológico do Brasil. Para elaboração do Balanço Social foi constituído um grupo de trabalho, em setembro de 2021, o qual contou com a consultoria e apoio da equipe da EMBRAPA. A Presidente do Conselho elogiou o Balanço Social elaborado. Destacou que alguns dos indicadores já se encontrariam maduros, mas que outros ainda poderão ser aprimorados nos próximos Balanços Sociais, principalmente no que tange aos impulsos na mineração, e sugeriu que além dos valores econômicos fosse ressaltado o número de pessoas impactadas. Esteves Colnago parabenizou o grupo de trabalho pelo esforço e dedicação empregados. Ressaltou que este é o primeiro Balanço Social do Serviço Geológico, já trazendo importantes resultados, e que poderá ser gradualmente aprimorado a cada exercício. O Conselheiro Fernando Lins parabeniza a equipe e elogia a ideia de lançar o primeiro balanço social no aniversário da empresa. Informou que a EMBRAPA já elabora seu balanço social há 25 anos. A chefe do DERID comentou que a equipe da EMBRAPA ficou impressionada com a quantidade de produtos gerados pelo SGB-CPRM. O Conselheiro eleito Pedro Dias parabenizou o grupo de trabalho pelo resultado alcançado. Sugeriu que fosse colocada uma ressalva, em destaque, para evitar comparações equivocadas, de que neste primeiro momento procurou-se focar naquilo que se tinha mais confiança em termos de metodologia e dados disponíveis para aplicação no balanço social, e que, naturalmente, conforme se evolua para olhar o impacto econômico como um todo, o resultado tenderá a um aumento expressivo. O Conselheiro Cássio Roberto mencionou ter achado o trabalho excelente e importantíssimo para uma empresa de estado, ao demonstrar claramente a relevância de seus produtos para o desenvolvimento social, ambiental e econômico do Brasil. O Conselheiro Antônio Simões parabenizou o trabalho e elogiou o resultado final. O membro do COAUD Palmiro Capone mencionou ter sido feita uma apresentação ao Comitê de Auditoria, ainda nas primeiras fases do trabalho, e parabenizou a equipe envolvida. iii. Outros Assuntos. A) Durante a análise pelo Conselho, da indicação do Sr. Pedro Paulo Dias Mesquita para o cargo de Diretor-Presidente, o Conselheiro Antônio Simões, aproveitando a presença dos três membros do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração na reunião, mencionou não ter visto documento comprovando o exercício de função relacionada à área de atuação do SGB-CPRM e indagou aos membros da Comissão sobre o fato, tendo estes explicado os procedimentos adotados nas verificações realizadas até então. O Conselho de Administração acolheu as explicações prestadas pelos membros do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, e, visando o aperfeiçoamento do processo, solicitou àquela Comissão, que nos próximos processos de verificação, solicite documentos que comprovem, inequivocamente, a experiência declarada pelo candidato, caso aqueles presentes nos autos não atendam. Outrossim, visando robustecer o processo que subsidiou a deliberação do Conselho na presente reunião, solicitou-se ao Comitê que providencie a inclusão de tais documentos no referido processo. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho encerrou a reunião às 19:45, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata. Do presente extrato da Ata foram retiradas as informações pessoais em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 26/08/2022, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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