COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EM 06 de maio de 2022

Ata de Reunião Nº 292

Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 09:00h, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua ducentésima nonagésima segunda reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente da CPRM, Gabriela de Souza Valente, Fernando Antônio Freitas Lins e Cássio Roberto da Silva. Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral do SGB-CPRM (SEGER). Também participaram da reunião: as Coordenadoras Executivas do MCTer/DIG Célia Maria Corsino e Nathalia Winkelmann Roitberg, o chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, as Coordenadoras Executivas da Governança Luzia Cristina Valente Rodrigues e Dayse Mara Gonçalves Lavra, a Analista em Geociências da Governança Laura Estela Madeira de Carvalho, os membros do COAUD Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone e o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. A Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. (Processo SEI nº 48032.006028/2020-61) – Relatório do Museu de Ciências da Terra - MCTer sobre Vistorias, Demandas e Recomendações.  A Coordenadora Geral do MCTer, Célia Maria Corsino, explica de forma geral o relatório, citou a expectativa de entrega do Projeto Executivo para a Revitalização do Museu em junho de 2022 e a necessidade de se buscar fontes de recursos para as obras. Em seguida, a Coordenadora de Administração e Logística do MCTer, Nathalia, Winkelmann Roitberg faz uma apresentação onde destacou: - Em janeiro de 2022 o MCTer completou 115 anos; - A solicitação do Conselho de Administração de que todas as intervenções fossem registradas; - A perspectiva de se ter uma Gerência de Logística, subordinada à Gerência Geral, conforme proposto na Reestruturação, mas que na prática já existe  e é responsável pela manutenção e  gestão administrativa do espaço hoje ocupado pelo MCTer de 2.400m2 (Memorando COENARQ/2017); - Resumo das demandas e recomendações: a) Conserto do elevador; b) Reparo estrutural do piso do corredor de circulação; c) Revisão do sistema elétrico; d) Melhora dos circuitos e distribuição elétrica; e) Inspeção constante de lâmpadas queimadas, fios e disjuntores, especialmente no final de semana; f) Destaque para a necessidade fundamental de vigilância noturna em ronda, com instalação de câmeras nos pontos cegos, tendo sido registrados furtos e atos de vandalismo; g) Alarmes e cópias das chaves, por segurança, dos acervos em áreas expositivas e salas de trabalho; h) Renovar toda a aparelhagem de climatização e informática; i) Recuperação do teto de todas as dependências do MCTer; e i) Conserto das janelas. Nathalia complementou informando que 30% da demanda solicitada foi atendida por ocasião da abertura da sala especial de exposição, e destacou que desde março deste ano já foram recebidos 1.400 visitantes naquele espaço. Informou também que, em 2021, as ações itinerantes do “Museu em Movimento” alcançaram 1.470 pessoas e houveram 570 visitas técnicas presenciais, sendo que 25% das atividades tiveram a participação de pessoas com deficiências, mostrando a importância de se melhorar a acessibilidade do MCTer. Por fim, explicou que os projetos executivos de revitalização foram aprovados no Instituto Rio Patrimônio da Humanidade- IRPH, órgão municipal responsável pelo tombamento do edifício. Nathalia ressaltou a importância da iniciativa do Conselho de Administração em demandar o registro das vistorias periódicas para consolidação do trabalho estruturante integrado entre o MCTer, NAE e SERAF-RJ na gestão de riscos e informou que desde junho de 2020 têm sido realizadas vistorias com relatórios trimestrais. O Conselheiro Esteves Colnago, Diretor-Presidente do SGB-CPRM, agradeceu à equipe e ao Diretor de Infraestrutura Geocientífica, Paulo Romano, pelo trabalho e empenho. Informou já ter tido uma primeira conversa com o novo Presidente da Petrobras, e que estaria sendo agendada uma nova conversa na semana seguinte. Destacou o aniversário de 115 anos do Museu e comentou que todos somos responsáveis pelo MCTer. Fez também um agradecimento especial ao Conselho de Administração pelo apoio ao Museu. O Conselheiro Cássio Roberto elogiou as colocações do Conselheiro Esteves Colnago e destacou que a responsabilidade com o MCTer não é só do Serviço Geológico, sendo o Museu muito importante para dar visibilidade à importância da mineração, e que outras empresas do setor mineral deveriam contribuir também. A Presidente Lilia Mascarenhas agradeceu a Célia Corsino e Nathalia Roitberg pela apresentação e pelo trabalho realizado e indagou ao Conselheiro Esteves sobre as tratativas com a Vale do Rio Doce, tendo este respondido que estavam sendo mantidos contatos com a sua Diretoria, e que buscava o momento certo de envolver a Fundação Vale. A Presidente Lilia sugeriu envolver a área de comunicação na busca de uma forma da necessidade de recursos para o Museu chegar nas empresas de mineração, visando contribuições voluntárias, inclusive sugerindo a participação do Museu no calendário de eventos no ramo. A Coordenadora Célia Corsino informou já estar na Governança um edital para chamamento de terceiros que participariam com incentivos da Lei Rouanet. O Plano prevê que parte dos custos anuais do Museu possam ser bancados com incentivos da Lei Rouanet, e explicou que, geralmente os Museus trabalham com orçamento bem pequeno, tendo outro grande para as exposições. Segundo Célia, a estimativa de custo anual para o MCTer seria de 8 (oito) milhões.  A Presidente Lilia Mascarenhas sugeriu ao Diretor-Presidente, que o MCTer e a ASSCOM preparassem uma apresentação em vídeo para ser levada ao SIMEXMIN e a EXPOSIBRAM. O membro do Comitê de Auditoria Palmiro Capone solicitou uma reunião com a equipe do MCTer para tratar de questões contábeis relacionadas ao Museu. O Conselheiro Fernando Lins parabenizou Célia e Nathalia pela apresentação, cumprimentou o Conselheiro Esteves Colnago pelas iniciativas em curso em torno do Museu, cumprimentou o Conselheiro Cássio por associar o MCTer com a divulgação da mineração, e perguntou à Célia Corsino se o projeto executivo sendo entregue leva em consideração a questão da sustentabilidade e se a Associação de Amigos do Museu de Ciências da Terra atuará na revitalização do mesmo. Sobre a questão da sustentabilidade Célia respondeu que haverá a reutilização da água, mas que não será possível utilizar energia solar por conta do tombamento do prédio. Quanto à Associação de Amigos do Museu de Ciências da Terra, respondeu que está nos planos trabalhar com a Associação no futuro, mas não neste momento da Revitalização. O Conselheiro Esteves Colnago convidou aos demais membros para uma reunião presencial do Colegiado no Rio de Janeiro, quando o Projeto Executivo tiver sido entregue, para que o mesmo seja apresentado ao Conselho de Administração. ii. Assuntos da Governança: O chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, com o apoio das Coordenadoras Executivas da Governança Luzia Cristina Valente Rodrigues e Dayse Mara Gonçalves Lavra, apresentou temas relacionados à Governança. Iniciou mostrando a estrutura de Governança de Empresas Estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia – MME, fazendo uma analogia com o SGB-CPRM: Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Pré-Sal Petróleo SA – PPSA, Eletrobras, Petrobras, Indústria Nucleares do Brasil SA – INB e Nuclebras Equipamentos Pesados – NUCLEP. A Presidente do Conselho ponderou que as empresas mostradas têm um porte muito maior que o SGB-CPRM. Juliano apresentou então a estrutura de Governança do SGB-CPRM. Em seguida, apresentou o questionário do Indicador de Governança da SEST/ME - IG-SEST 6º Ciclo, as questões relativas a cada bloco de avaliação: 1.1 - Conselhos; 1.2 - Diretoria; 2.1 - Políticas Públicas e Responsabilidade Social; 2.2 - Prestação de Contas à Sociedade; 3.1 - Gestão de Riscos, Conformidade e Controles Internos; 3.2 - Auditoria Interna e Comitê de Auditoria; 3.3 - Integridade e Código de Conduta. O chefe da Governança fez uma avaliação dos instrumentos e mecanismos de Governança implementados e formalizados pela empresa, com destaque para os assuntos envolvendo os Administradores, os quais foram debatidos com o Conselho,  em especial os seguintes itens: treinamento específico para os administradores e conselheiros fiscais sobre temas relacionados à governança corporativa; treinamento do Código de Conduta, Ética e Integridade com monitoramento das ações de capacitação realizadas no âmbito da CPRM; atualização da Política de Transações com Partes Relacionadas; análise das práticas de sustentabilidade ambiental e de responsabilidade social corporativa identificados na execução dos projetos e atividades do SGB-CPRM; dos mecanismos de resolução de conflitos e reparação a vítimas de eventos decorrentes das atividades do SGB-CPRM, inclusive em aspectos ambientais; da apresentação dos relatórios periódicos de gestão de riscos e conformidade; dentre outros itens do questionário, contendo práticas inerentes a outras unidades que integram a estrutura de Governança e Gestão do SGB-CPRM. A Presidente Lilia Mascarenhas pediu que a ASSCOM faça contato com a Conselheira Gabriela Valente para discutir a Política de Comunicação. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho encerrou a reunião, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata.

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

ESTEVES PEDRO COLNAGO

Conselheiro

GABRIELA DE SOUZA VALENTE

Conselheira

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Conselheiro

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, em 06/06/2022, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Membro do Conselho de Administração, em 06/06/2022, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por GABRIELA DE SOUZA VALENTE, Membro do Conselho de Administração, em 06/06/2022, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 06/06/2022, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO, Presidente do Conselho de Administração, em 06/06/2022, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 06/06/2022, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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