COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO extraordinária DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EM 11 de novembro de 2021

Ata de Reunião Nº 285

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se de forma extraordinária, às 17:00h, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, em sua ducentésima octogésima quinta reunião, a qual foi presidida pela Presidente do Conselho, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, e contou com a presença dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente da CPRM, Gabriela de Souza Valente, Fernando Antônio Freitas Lins e Cássio Roberto da Silva. Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral da CPRM (SEGER). Também participaram da reunião: o Diretor de Infraestrutura Geocientífica (DIG), Paulo Afonso Romano, o chefe do DEINF, Edgar Shinzato, a chefe do DERID, Patrícia Duringer Jacques, a Coordenadora Geral do Museu de Ciências da Terra (MCTer) Célia Maria Corsino, os membros do Comitê de Auditoria Palmiro Franco Capone e Roberto Rocha Gomes, e o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. A Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos: i. Apresentação da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica (DIG). O Diretor de Infraestrutura Geocientífica (DIG), Paulo Afonso Romano, cumprimentou os membros do Conselho e iniciou sua apresentação onde mostrou a estrutura da DIG; a nova estrutura aprovada no âmbito do Projeto de Reestruturação, sobre a qual destacou a criação da Gerência Geral de Produtos, incluindo as áreas de Balanço Social, qualidade, avaliação de mercado e solução de produtos; comentou sobre a elaboração do primeiro Balanço Social do SGB-CPRM, ano-base 2021; e fez os seguintes destaques: - fortalecimento da área de comunicação, com a transferência imediata das atividade de editoração (DIEDIG), relações institucionais (DIREIN) e marketing (DIMARK) para a Assessoria de Comunicação (ASSCOM); - reformulação da área de infraestrutura (rede de laboratórios, rede de litotecas, rede de bibliotecas e implantação da gerência de gestão documental); - elaboração de projetos executivos para construção e melhoria da infraestrutura laboratorial, financiados pela Petrobras, no valor de cerca de R$ 4 milhões, envolvendo as unidades Urca e Caeté da Rede de Rochas e Fluidos, Centro de Referência em Geociências e revitalização do MCTer; - acordo de cooperação técnica com a UnB, visando o incremento da capacidade analítica do SGB-CPRM; - aquisição de equipamentos para análises minerais a serem instalados no LAMIN, via projeto Meta II, em parceria com MME; - parceria com a ANM para execução de projeto de acesso e preservação de materiais geológicos pertencentes à União; - a institucionalização do MCTer, com a conquista de um CNPJ próprio e a elaboração do Plano Museológico; - o lançamento do Portal da Água Mineral; - o avanço no processo de transformação digital do SGB-CPRM; - parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) para o desenvolvimento de aplicativos e sistemas de bases de dados geocientíficos; - desenvolvimento de plataforma para a disponibilização de dados, utilizada pelo PRONASOLOS, Bacias Sedimentares Terrestres (ANP) e indicadores agroambientais; e o Programa de Residência em Geociências. Em seguida, a chefe do Departamento de Relações Institucionais e Divulgação (DERID), Patrícia Jacques, fez uma apresentação onde mostrou: - as mudanças no DERID com a passagem das atividades das suas divisões (DIMARK e DIREIN) para a gestão da ASSCOM; - a nova estrutura da DIG, aprovada no âmbito do projeto de reestruturação; - a nova gerência geral de produtos, que comportará a gerência de Solução de Produtos e de Mediação Científica, a Gerência de Qualidade Geral e a Gerência de Balanço Social e Sustentabilidade; - os programas de mediação da informação Geocientífica (SGBeduca, VIC – Visualização da Informação Científica e Sem Geologuês); - os programas em atividade ligados à futura Gerência de Balanço Social e Sustentabilidade (GT–Balanço Social 2021, GT–ODS, CPRM Sustentável e Pacto Global–Comitê pró-equidade); - o manual técnico do balanço social do SGB-CPRM; - o Programa de Residência em Geociências do SGB-CPRM; e – o portal da Água Mineral. Sobre o Programa de Residência do SGB-CPRM a chefe do DERID explicou que o mesmo prevê bolsas para os residentes com valores próximos aos das bolsas da residência de medicina, cerca de R$ 3.000,00. Os residentes ficariam distribuídos pelas Unidades do SGB-CPRM e receberiam uma formação técnica, científica, social e ética. O Conselheiro Fernando Lins elogiou a iniciativa do Balanço Social, e ressaltou a importância de se ter um instrumento mostrando o retorno do SGB-CPRM para a sociedade, ainda mais sendo 2022 um ano de eleição. A Presidente Lilia Mascarenhas comentou que a chefe do DERID trouxe temas bastante instigantes em sua apresentação. Quanto à nova estrutura, manifestou sua preocupação com a quantidade de gerências previstas na Diretoria de Informação e Infraestrutura Geocientífica, e que uma abordagem por projetos propiciaria um organograma mais leve. Com relação ao Programa de Residências sugeriu que os órgãos que concedem bolsas fossem procurados. Patrícia Jacques explicou ter procurado o CNPq e a CAPES, não tendo conseguido recursos para as bolsas, estando agora pensando em um modelo público-privado. O Conselheiro Fernando Lins parabenizou a chefe do DERID pela apresentação. Segundo ele, apesar da questão do recurso, estas iniciativas expandem os horizontes do SGB-CPRM para a sociedade. Achou excelente a ideia dos mapas simplificados. Quanto à temática ESG – Environmental, Social and Corporate Governance, indagou se a CPRM teria um portfólio que se enquadrasse naquele contexto. Patrícia Jacques explicou ter sido estabelecida e descrita a conexão das ações do SGB-CPRM aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o que estaria sendo agora replicado para a indústria mineral. O Conselheiro Fernando Lins perguntou quantas pessoas a princípio estariam como residentes, ao que a chefe do DERID respondeu estar em contato com a área de Recursos Humanos para estudar as linhas de atuação da empresa e suas necessidades. Fernando Lins comentou ter achado excelente a ideia da Residência em Geociências e também a ideia de obter recursos do setor privado para a concessão das bolsas. O Conselheiro Cássio Roberto também elogiou a ideia do Programa de Residência em Geociências e manifestou sua preocupação com o número excessivo de unidades organizacionais (“caixinhas”) no organograma proposto no âmbito do projeto de reestruturação. Na sequência o chefe do DEINF, Edgar Shinzato, fez uma apresentação de título “Geociências movidas pela tecnologia 2021”, onde destacou: - o SGB/CPRM como partícipe do EDUROAM, uma rede de serviços internacional de roaming para os usuários de pesquisas acadêmicas; - os recursos avançados da infraestrutura geoespacial; - a governança de dados e o monitoramento do acesso; - dados geológicos das bacias sedimentares (ANP) hospedados no SGB-CPRM; - o Web GIS impulsionando a transformação digital; e - o geoportal. A Coordenadora Geral do Museu de Ciências da Terra (MCTer) Célia Maria Corsino, fez uma apresentação intitulada “Novo MCTer – 2021 Institucionalização e Revitalização, onde destacou: - a importância da obtenção de um CNPJ para o MCTer, para a qual agradeceu ao Conselho de Administração; - o MCTer no novo organograma, onde contará com a Gerência de Pesquisa e Salvaguarda, Gerência de Difusão Cultural, Gerência do Centro de Informação e Documentação e a Gerência de Logística do Museu; - as atividades do Programa Museu em Movimento; - a presença do Museu nas redes sociais; - a preservação, pesquisa e catalogação de suas coleções; - a elaboração do Plano Museológico, compatibilizado com as metas do Planejamento Estratégico do SGB-CPRM; - os programas do Plano Museológico; - o espaço físico para o novo MCTer; e – a utilização de recursos de renúncia fiscal e outras doações de empresas e o apoio de instituições credenciadas do terceiro setor para financiar a execução das obras de recuperação e montagem da nova exposição do MCTer.  Por fim a Presidente Lilia Mascarenhas parabenizou as apresentações, as ideias e o trabalho desenvolvido. ii. Outros Assuntos. A) A Presidente Lilia Mascarenhas comentou terem sido iniciadas no Ministério de Minas e Energia - MME as conversações para montagem da comitiva que participará da PDAC 2022 Convention, no início de março, no Canadá. B) Com relação à nova logomarca do SGB-CPRM, o Secretário João Dias informou que a ASSCOM, após uma nova avaliação e aprofundamento dos estudos no que tange a tonalidade das cores, adicionou a possibilidade da logomarca na tonalidade sugerida pelo Conselho de Administração e sem o degradê. Também foram mantidas as demais possibilidades previstas no estudo, com e sem degradê. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho encerrou a reunião às 19:30 horas, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata.

LILIA MASCARENHAS SANT’AGOSTINO

Presidente

ESTEVES PEDRO COLNAGO

Conselheiro

GABRIELA DE SOUZA VALENTE

Conselheira

FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS

Conselheiro

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Conselheiro

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, em 28/01/2022, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Membro do Conselho de Administração, em 29/01/2022, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 29/01/2022, às 19:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por GABRIELA DE SOUZA VALENTE, Membro do Conselho de Administração, em 31/01/2022, às 11:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 03/02/2022, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINHO, Membro do Conselho de Administração, em 04/02/2022, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0817234 e o código CRC 8316EDD0.