COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

EM 23 de MARÇO de 2021

Ata de Reunião Nº 268

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se, às 10:00 horas, por videoconferência, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais–CPRM, em sua ducentésima sexagésima oitava reunião, a qual foi presidida pelo Presidente do Conselho, Alexandre Vidigal de Oliveira, e contou com a presença da Conselheira Lilia Mascarenhas Sant’Agostino e dos Conselheiros Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente da CPRM, Fernando Antônio Freitas Lins, Geraldo Medeiros de Morais e Cássio Roberto da Silva. Atuou como Secretário João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, chefe da Secretaria Geral – SEGER. Também participaram da reunião, em seu todo ou em determinados momentos, o Chefe da Área de Governança, Juliano de Souza Oliveira, a Coordenadora Executiva da Área de Governança, Luzia Cristina Valente Rodrigues, o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e deu início à reunião, onde foram abordados os seguintes assuntos:

i) Relatório da Administração – Exercício 2020. A Analista em Geociências Luzia Cristina Valente Rodrigues, Coordenadora Executiva da Área de Governança e Coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Relatório da Administração – Exercício 2020, fez uma retrospectiva do que foi discutido na reunião anterior. Explicou que o novo modelo de relatório do Tribunal de Contas da União – TCU orienta que este deva destacar o modelo de negócio e o valor da Empresa para a sociedade, e pediu ao Conselho de Administração uma oportunidade futura para apresentar o Guia de Elaboração, a ser utilizado por todas as Instituições. A seguir, o Conselho procedeu à análise do texto da Mensagem do Presidente e dos pontos destacados ao longo do Relatório propriamente dito. Após as sugestões e os comentários relatados, o Conselheiro Esteves Colnago solicitou à Coordenadora Executiva da Governança que, juntamente com o chefe da ASSCOM, Héber Vieira de Oliveira, procedesse aos devidos ajustes no texto. O Presidente Alexandre Vidigal pediu aos Conselheiros Fernando Lins e Cássio Roberto que fizessem uma avaliação do Relatório da Administração. Segundo o Conselheiro Fernando Lins, a leitura do Relatório da Administração da CPRM foi uma grata surpresa, tendo ficado impressionado com as muitas realizações da Empresa. Sugeriu para o Relatório do próximo exercício, a inclusão de uma avaliação do impacto dos resultados da CPRM para a sociedade, e também para o PIB. Manifestou-se orgulhoso por ser membro do Conselho de Administração da CPRM. Sobre a sugestão do Conselheiro Fernando Lins quanto à inclusão do impacto dos resultados da CPRM para a sociedade, o chefe da área de Governança Juliano Oliveira comentou serem produzidos três relatórios ao longo do ano: 1) Relatório da Administração, cujo olhar é voltado para o acionista; 2) Relatório de Gestão, voltado para o TCU, cujo foco é a prestação de contas dos gestores; e 3) Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa, elaborada com o objetivo de prestar contas à sociedade como um todo. Segundo Juliano as Empresas têm investido na elaboração do Relatório Integrado da Administração. O Presidente Alexandre Vidigal pediu ao chefe da Área de Governança que envie por escrito a sua explanação para que faça parte da Agenda do Conselho. Por sua vez, o Conselheiro Cássio Roberto relatou ter achado o Relatório ótimo, extenso, com mais de cem páginas, mas de excelente conteúdo. Pediu ao Conselho que, caso achem pertinente a posterior inserção do “Sumário Executivo”, que haja tempo para sua revisão, inclusive pela própria Diretoria Executiva, e sugeriu a participação da ASSCOM. Segundo Juliano Oliveira, o Sumário Executivo poderia ser incluído posteriormente, após a Assembleia Geral, havendo tempo para a análise sugerida pelo Conselheiro Cássio Roberto. A Conselheira Lilia Mascarenhas propôs que no Sumário Executivo os números sejam traduzidos em infográficos, facilitando o entendimento pelos leitores. A proposta foi aceita pelo Conselho de Administração. O Presidente Alexandre Vidigal pediu uma avaliação do Conselheiro Esteves Colnago, Diretor-Presidente da CPRM. Segundo Esteves Colnago o Relatório da Administração retrata bem as realizações da CPRM em 2020 e acompanhou os comentários dos Conselheiros Fernando Lins e Cássio Roberto. Parabenizou a Coordenadora Executiva Luzia Valente e a equipe encarregada da elaboração do Relatório. Por fim, comentou a necessidade dos relatórios da CPRM terem uma linguagem mais acessível, visando facilitar a sua compreensão pela sociedade. O Conselho de Administração, ouvidos os comentários e efetuados os devidos ajustes, aprovou o Relatório da Administração 2020 e seu encaminhamento para a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da CPRM, a ser realizada em 23/04/2021. A Coordenadora Luzia Valente agradeceu a atenção do Conselho e destacou a opinião da Conselheira Lilia Mascarenhas quanto à utilização de infográficos.

 ii) Outros Assuntos. A) O Conselheiro Fernando Lins sugeriu que a CPRM estudasse ter algo como o programa implantado no United States Geological Survey – USGS, onde o profissional ao se aposentar, caso preencha certos critérios de destaque definidos em Normativo próprio, recebe o título de geocientista emérito. A Conselheira Lilia Mascarenhas comentou que a USP tem a figura do Pesquisador Colaborador. O Presidente Alexandre Vidigal achou a ideia muito interessante. O Conselheiro Fernando Lins comprometeu-se a encaminhar o regramento do USGS.  O Conselheiro Esteves Colnago informou que encaminhará o material à Área de Governança para que esta estude um Normativo semelhante para a CPRM. B) O Presidente Alexandre Vidigal levantou a questão da reação dos empregados ao projeto de reestruturação, e sustentou a necessidade de se manter um canal de interlocução permanente entre a Diretoria e as Associações de empregados para o tratamento da questão, no que foi acompanhado pelo Conselho. O Conselheiro Esteves Colnago explicou que os Diretores estão promovendo reuniões das Diretorias com os empregados para falar sobre a reestruturação e tirar as dúvidas. Segundo Esteves Colnago a proposta de estrutura já está deliberada, restando alguns refinamentos a serem definidos. Destacou que a fase de análise dos processos a ser iniciada agora é fundamental, e que nela a participação dos empregados e suas associações será importantíssima. O Conselheiro Cássio Roberto informou ter uma visão distinta da situação. Segundo ele, os empregados estão reclamando da falta de transparência e que teria sido feita uma pesquisa onde cerca de 85% empregados manifestaram opinião de que a reestruturação não estaria caminhando bem, havendo uma supervalorização do que hoje seria a Diretoria de Administração e Finanças – DAF e uma desvalorização das Unidades Regionais. O Conselheiro Cássio sugeriu que os Presidentes da CONAE e AGEN fossem chamados para conversar. O Conselheiro Esteves Colnago informou que já na próxima reunião da Diretoria Executiva, ainda naquela semana, proporia fazer uma reunião com a CONAE e AGEN. O Presidente Alexandre Vidigal parabenizou ao Conselheiro Esteves Colnago pela sua postura e frisou a importância da abertura de um canal de comunicação com os empregados. A Conselheira Lilia Mascarenhas sugeriu destacar que o modelo proposto está alinhado com diversos Serviços Geológicos no Mundo e também com as demandas governamentais. O Presidente Alexandre Vidigal pediu a interlocução do Conselheiro Cássio Roberto, representante dos empregados no Conselho, para levar a mensagem de que há uma disposição para o entendimento por parte do Conselho e do Presidente Esteves. C) Com relação à situação levantada na reunião anterior pelo Conselheiro Geraldo Medeiros, que informou ao Conselho ter assumido o cargo de Diretor Presidente (CEO) da Fertimar Mineração e Navegação S.A., o Presidente Alexandre Vidigal pediu ao Conselheiro que formalizasse tal situação junto à CPRM, para que a mesma seja submetida à Consultoria Jurídica para análise quanto a um eventual conflito de interesse.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho encerrou a reunião às 12:40, solicitando-se ao Secretário a lavratura da presente Ata.  

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA                                             LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
        Presidente do Conselho                                                                               Conselheira

ESTEVES PEDRO COLNAGO                                                              GERALDO MEDEIROS DE MORAIS
             Conselheiro                                                                                               Conselheiro

CÁSSIO ROBERTO DA SILVA                                                            FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
             Conselheiro                                                                                                Conselheiro


JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR
             Secretário

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS, Membro do Conselho de Administração, em 29/04/2021, às 19:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINHO, Membro do Conselho de Administração, em 30/04/2021, às 09:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CASSIO ROBERTO DA SILVA, Membro do Conselho de Administração, em 30/04/2021, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ESTEVES PEDRO COLNAGO, Diretor-Presidente, em 03/05/2021, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho de Administração, em 03/05/2021, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 03/05/2021, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por GERALDO MEDEIROS DE MORAIS, Membro do Conselho de Administração, em 03/05/2021, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0486414 e o código CRC 4B248C3F.