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Assuntos Internacionais

A Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSUNI tem por objetivo executar as atividades referentes à política internacional da SGB no campo da cooperação técnica e da prestação de serviço, em conformidade com as determinações da política externa do governo federal, levando em conta a harmonização das metas da instituição com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia – MME.

Atribuições

De acordo com o Plano Básico de Organização da CPRM, fundamentado no Artigo 7º do Estatuto do SGB, e com a Norma nº 004/PR-96, são atribuições da Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSUNI:

  • Estabelecer contatos com organismos internacionais, visando, além da cooperação técnica, à captação de negócios e à prestação de serviços técnicos, bem como ao financiamento para suas execuções.
  • Participar de reuniões de comissão mista no Brasil e no exterior e com delegações estrangeiras em visita ao Brasil, desde que as reuniões sejam do interesse do SGB.
  • Estabelecer contatos com instituições internacionais, objetivando a discussão e a consolidação de instrumentos legais, tendo em vista a transferência e/ou absorção de tecnologia na área das geociências.
  • Subsidiar a Diretoria Executiva do SGB na formulação e na elaboração da política e das estratégias internacionais da empresa.
  • Manter entendimento com as chefias dos órgãos executores da cooperação técnica, dos serviços e/ou projetos, no sentido de orientá-los quanto à assistência aos clientes, providenciando para que lhes seja garantido o melhor atendimento às suas solicitações, dentro das especificações preestabelecidas.
  • Propor, em consonância com as demais diretorias e superintendências regionais, programas de viagens ao exterior, que sejam de interesse do SGB e do governo brasileiro, de acordo com o estabelecido na legislação vigente.
  • Consolidar e elaborar a programação financeira da ASSUNI, com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas no planejamento das atividades internacionais do SGB, agindo em estreito contato com os demais órgãos.
  • Providenciar para que, antes de serem assinados pelo diretor-presidente, todos os instrumentos legais relativos à sua área de competência, sejam enviados à Consultoria Jurídica, à Diretoria de Infraestrutura Geocientífica e à Diretoria de Administração e Finanças, para exame dos respectivos aspectos jurídicos, comerciais e financeiros.

Na realização de suas atividades, a ASSUNI segue plenamente os valores e as determinações contidas no Código de Ética da CPRM e no Código de Conduta dos Empregados do SGB, em relação às regras de conduta dos colaboradores em suas relações pessoais e profissionais. Devido à sua natureza, a ASSUNI também atende às determinações contidas na Instrução Viagem para o Exterior, objetivando viabilizar a ida de missões de empregados do SGB ao exterior.

Devido à sua função estratégica no SGB, a Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSUNI está subordinada diretamente ao diretor-presidente da empresa, conforme o Organograma disponível na seção Sobre o SGB - Estrutura Organizacional.

Contato e Informações

Rafael Pinto Duarte
Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSUNI
E-mail: rafael.duarte@sgb.gov.br

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