Prestação de Serviço na África
A atuação do SGB no continente Africano, no âmbito empresarial, foi conduzida com base no sistema CTPD, vigente nas Nações Unidas, com base nas seguintes características:
- País prestador de consultoria-assessoria e treinamento.
- País receptor de consultoria-assessoria e treinamento.
- Intercâmbio de técnicos para cursos e/ou treinamento.
- Passagens aéreas internacionais obtidas junto aos organismos locais de financiamento.
A seguir, será apresentada uma síntese das principais ações históricas do SGB em relação a diferentes países africanos, por ordem de importância das ações implementadas. Para efeito de registro histórico, citações também serão feitas sobre as negociações que não obtiveram sucesso.
Moçambique
No período de março de 1982 a abril de 1983, mediante contrato celebrado com o Gabinete de Estado do Ministério do Carvão e Hidrocarbonetos – GSECHI, do Ministério de Recursos Minerais de Moçambique, o SGB executou estudos geológicos e de avaliação de reserva e estudos de pré-viabilidade econômica para o Programa de Desenvolvimento do Carvão de Mucunha-Vuzi, vale do rio Zambeze, Província do Tête. Os depósitos de carvão estão relacionados a rochas do Sistema Karroo, na Bacia Carbonífera Muccangadzi, de idade Permo-Carbonífera, compreendida entre os rios Mucanha e Vuzi.
O custo do projeto, em valor histórico, foi da ordem de US$ 5,3 milhões financiado em nome do Governo de Moçambique pelos seguintes órgãos: Fundo da OPEP para o Desenvolvimento Internacional (OPEP/CFUND), com sede em Viena (US$ 2,2 milhões) e Banco do Brasil, através da CACEX (US$ 2,3 milhões), complementados com recursos próprios do Governo de Moçambique (US$ 0.9 milhões). Para a execução de atividades complementares, atuaram as subcontratadas: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes – GEIPOT, responsável pelos estudos das alternativas de escoamento do carvão e a Companhia Brasileira de Projetos Industriais – COBRAPI, do Grupo SIDEBRAS, a quem coube desenvolver os estudos de pré-viabilidade de lavra. Um escritório do SGB foi montado na capital de Moçambique, Maputo, para dar apoio aos serviços do projeto.
Foram executados trabalhos de levantamento geodésico, restituições aerofotográficas, geofísica terrestre (gravimetria: 75,68 km e magnetometria: 71,84 km), mapeamento geológico (240 km2, na escala 1:20.000), pesquisa hidrogeológica (construção de rede piezométrica), sondagens (10.170 m), perfilagem geofísica, avaliação preliminar das reservas e qualidade do carvão, concepção de plano de lavra e estudos de pré viabilidade econômica. Cabe ressaltar que parte da infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto foi viabilizado pelo próprio SGB. Como resultado das pesquisas foi cubada uma reserva da ordem de 3,5 bilhões de toneladas de carvão na área da Bacia Carbonífera Muccangadzi.
Em continuidade aos estudos geológicos do Programa de Desenvolvimento do Carvão de Mucanha-Vúzi, foi proposto pelo SGB ao Governo de Moçambique, com valor da ordem de US$ 9,814, 996, o Projeto Moatize II, Zona Norte do Rio Revubué, na Bacia Carbonífera de Moatize-Minjova, limitada pelos rios homônimos, localizada na Província do Tête. A zona norte do Rio Revubué está localizada a oeste da República de Moçambique, na Província do Tête, a cerca de 10 km da cidade homônima e aproximadamente 5 km da vila de Moatize, onde estão localizadas as instalações da Companhia Carbonífera de Moçambique.
Com base nos dados geológicos obtidos na região de Mucunha-Vúzi, aliados a novas técnicas de tratamento geoestatístico de processamento eletrônico, e reconhecendo a possibilidade de um significativo avanço no conhecimento da geometria, e conseqüentemente no aumento das reservas do carvão mineral em Moçambique, não se justificando o Projeto Programa Moatize II proposto pelo SGB, objetivando avançar no conhecimento e ampliar as reservas de carvão conhecidas em cerca de 7 bilhões de toneladas, assegurando uma crescente independência socioeconômica ao país.
Marrocos
Em outubro de 1991 foi firmado o Protocolo de Acordo (com validade de 5 anos) entre o SGB e o Bureau de Recherches et de Participations Miniéres – BRPM, organismo público, vinculado ao Ministério de Energia e Minas do Marrocos, criado para promover a pesquisa e a exploração de recursos minerais daquele país, excluindo-se o fosfato e os hidrocarbonetos. Esse órgão é também responsável por todas as ações que venham à contribuir para o desenvolvimento do setor mineral no país.
Em adição, no início de 1990, com a intermediação do SGB foi firmado o Convênio de Cooperação entre o BRPM e o Centro de Tecnologia Mineral – CETEM do Ministério de Ciências e Tecnologia do Brasil, para o desenvolvimento do Projeto Biolixiviação do Rejeito de Ouro da Mina de Boumadine, em Marrocos. O projeto teve como objetivo o estudo, em escala de bancada de laboratório, da caracterização tecnológica e otimização do processo de biolixiviação (extração do ouro por método orgânico, sem presença de mercúrio) em rochas portadoras de sulfetos e ouro associado.
A seguir, por solicitação do BRPM, técnicos do SGB viajaram a Marrocos para levantar informações para a proposta de projeto de levantamentos aerogeofísicos, visando à pesquisa de sulfetos metálicos, em áreas situadas na região oriental do território marroquino. Diante da não obtenção de recursos financeiros internacionais pelo PNUD, as Partes interessadas decidiram postergar a realização dessas atividades.
Em 1993, atendendo à nova solicitação do BRPM, uma missão do SGB visitou Marrocos para obter informações de dados sobre a metalogenia, geologia econômica e parâmetros de lavra dos depósitos de Au-Cu de Tiouít, na Província de Ouarzazate, no domínio da cadeia de montanhas denominada de Anti-Atlas. Além disso, foram realizadas visitas à mina de sulfetos maciços polimetálicos (Zn, Pb, Cu e Ag) de Hajar; à mina de Ag de Imiter e à projetos de pesquisa de Ag na região de Igoudrane. Como resultado dessa missão, foi recomendado o CETEM para o desenvolvimento de ensaios tecnológicos de biolixiviação no minério de Tiouit, visando à melhoria do processo empregado na mineração, com base nos resultados alcançados pelo CETEM para a Mina de Boumadine, anteriormente.
Líbia
As relações do SGB com a Líbia tiveram início em 1981 quando foi assinado o Acordo Cooperation Agreement com a Scretariat of Atomic Energy – SEA da Lybyan Arab Jamahiriya (validade por 5 anos). A seguir, foi formado o Libyan-Arab-Brazilian Joint Group constituído por profissionais do SGB e do Minister of Scientific Research da Líbia, tendo sido executado pelo SGB os seguintes projetos:
- Projeto de Aerogeofísica (1985-1990) objetivando: aquisição, processamento, integração e interpretação de dados aerogeofísicos, com base nos levantamentos de gamaespectrometria e magnetometria na região sul da Líbia, próximo à fronteira com o Chade (área do Cinturão Orogênico de Tibisti). Foram realizados 78.000 km de linhas aerogeofísicas, cobrindo uma área de 70.000 km2, através da subcontratada empresa brasileira ENCAL S.A. Os resultados permitiram a seleção de áreas mineralizadas em tungstênio, ouro e metais-base na região pesquisada.
- Projeto de Aerofotogrametria (1984-1985), serviços de aerofotogrametria e fotointerpretação geológica, na escala de 1:50.000, na região de Fezzan (sul da Líbia), em uma área de 54.000 km². Os serviços foram realizados pala BRASPETRO.
Posteriormente, em 2001, o Minister of Scientific Research da Líbia, em contato com o SGB, demonstrou interesse em desenvolver ações conjuntas, entretanto com base na política vigente no SGB naquela ocasião, bem como a redução no quadro de técnicos em função no Programa de Desligamento Incentivado (PDI), não foi possível dar prosseguimento à essas ações.
Egito
Com base na política do Governo Brasileiro vigente na década de 90, o SGB participou do convite oficial para a reunião da II Comissão Mista Brasil-Iran e da I Comissão Mista Brasil-Egito, realizadas em Teerã e no Cairo. A iniciativa brasileira revestiu-se de importância sob dois enfoques distintos, mas igualmente importantes para o Brasil, tendo em vista que o Iran havia se tornado o principal fornecedor de petróleo do Brasil e o Egito detentor de posição política estratégica no mundo árabe.
Os seguintes pontos foram apresentados pelo SGB no encontro no Cairo: (i) interesse em cooperação técnico-científica no âmbito da geologia e recurso hídricos; e (ii) desenvolver contatos com The Egyptian Gelogical Survey and Mining Authority – EGSMA, e com empresas estatais do setor mineral. Como resultado, em outubro de 1991 o SGB firmou Memorando de Entendimentos (MOU) com o The Egyptian Geological Survey and Mining Authority – EGSMA (com validade de 3 anos, renovado por mais 3 anos).
Em maio de 1992 realizou-se no Brasil a primeira reunião da Comissão Coordenadora do Convênio de Cooperação Técnica entre o SGB e o EGSMA. Em decorrência, as primeiras ações tiveram início com a apresentação pelo SGB das propostas de serviços relacionadas aos levantamentos aerogeofísicos na região sul do Egito (Nile River and the Red Sea/Gulf of Suez), totalizando 96.000 km de perfis aerogeofísicos.
Em outubro do mesmo ano, o SGB enviou ao Egito uma delegação técnica, objetivando coletar dados para a elaboração de proposta de projetos de levantamento aerogeofísico da parte ocidental do deserto do Sahara, visando à pesquisa mineral em território egípcio. Além disso, foi apresentada uma programação para trabalhos conjuntos futuros, bem como para treinamento de pessoal em projetos de interesse das duas partes. Apesar de vários contatos, a negociação não logrou resultados positivos.
Namíbia
Em março de 2003 foi assinado entre o SGB e o Ministry of Mines and Energy da Namíbia (com validade de 5 anos) o Memorando de Entendimentos (MOU), como resultado da reunião ocorrida na Agência Brasileira de Cooperação – ABC com representantes dos dois países, inclusive do SGB. Entretanto nenhuma ação mais efetiva teve prosseguimento, apesar do lado brasileiro reconhecer a Namíbia como importante papel nas relações com o Brasil.
A Namíbia é um dos países africanos mais próximos do Brasil geograficamente, oferecendo acesso das exportações brasileiras ao mercado exterior. Com uma produção mineral expressiva em relação ao seu PIB, orçado em U$ 2 bilhões em 1995, é grande produtor de urânio, diamante, prata e não ferrosos (Cu, Pb, Zn).
O Governo da Namíbia naquela reunião mencionou o interesse na expansão da base industrial do país, quantitativa e qualitativamente. Nesse sentido, a cooperação com o Brasil seria de vital importância, principalmente nas áreas de treinamento, haja vista o avanço técnico no âmbito das Geociências naquele país.
Para ilustrar o peso atribuído pela Namíbia à cooperação com o Brasil, no encontro promovido pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC foi mencionado que o país passava por um processo de transformação econômica com significativa abertura e perspectivas concretas de expansão de mercado. A parte namibiana afirmou que o Brasil seria um país central para sua aproximação econômico-comercial com os demais países da América Latina, especialmente os países membros do MERCOSUL. Ressaltou também que o Brasil poderia beneficiar-se das condições especiais oferecidas nas ZPE´s por seu Governo, com destaque para a indústria de cimento.
Na área do setor mineral o Governo da Namíbia registrou interesse em cooperar com o Brasil, tendo em vista sua experiência na área, bem como a similaridade geológica entre os dois países, assinalando a relevância de acordos de cooperação com vistas a promover estudos geológicos regionais e cooperação em áreas técnicas no âmbito das Geociências. Não obstante um cenário favorável não foi firmado nenhuma negociação entre esses países.
Angola
Em 1986 o SGB apresentou proposta técnico-comercial para pesquisa de diamantes no médio Rio Kwanza (área de inundação da barragem de Kapanga), que obteve a aprovação do Conselho de Ministros de Angola. O país é detentor de inúmeras riquezas minerais, destacando-se petróleo, diamante, e minerais portadores de Cu, Zn, Sn, W, S, Ni, Fe, Mn, K, Au e Ag.
Em 1987, após a viagem da missão técnica do SGB à Angola, objetivando uma inspeção in loco da área onde deveriam se desenvolver os trabalhos de pesquisa de diamante, a proposta inicial foi reformulada e a seguir encaminhada à Empresa Nacional de Diamantes – ENDIAMA. Após vários contatos, não houve prosseguimento nas ações.
Em 1989, técnicos da ENDIAMA visitaram o SGB e solicitaram a apresentação de uma proposta de projetos para a implantação de recursos de informática, destinados à pesquisa mineral, geológica e hidrogeológica. A referida proposta foi encaminhada pelo SGB à ENDIAMA, entretanto, mais uma vez não houve qualquer manifestação por parte daquele órgão com relação ao assunto.
Em agosto de 1992 foi assinado Protocolo de Intenções entre o SGB e a Secretaria de Estado de Geologia e Minas de Angola (validade de 3 anos, com prorrogação por um ano). Com base neste instrumento, o SGB, por indicação da ABC/MRE, propôs ao Governo de Angola através do Serviço Geológico de Angola – SEGEO, a seguinte cooperação técnica: (i) Implantação de um Banco de Dados no Campo das Geociências; (ii) Implementação da Legislação Mineira de Angola, cabendo ao DNPM conduzir esta atividade; e (iii) Elaboração do diagnóstico do Setor Mineral de Angola. Entretanto, as negociações não tiveram continuidade.
Argélia
Em 1981 o SGB deu início aos contatos com a Argélia tendo participado de uma missão enviada aquele país coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores – MRE.
No ano seguinte o SGB recebeu uma delegação técnica argelina do Entreprise Nationale de Recherche Minière – EREM que, entre outras atividades, visitou áreas de pesquisa de carvão do SGB no Rio Grande do Sul, usinas de beneficiamento em Poços de Caldas, Minas Gerais e poços para água subterrânea perfurados pelo SGB em diversas regiões do semi-árido brasileiro. No mesmo ano, o SGB enviou missão técnica à Argélia visando à coleta de dados para a elaboração de propostas de trabalhos nos campos da geologia e da pesquisa mineral. E, nesse período o SGB participou de uma concorrência internacional de interesse da EREM, tendo como objeto a exploração de urânio. Após vários contatos as negociações não se efetivaram.
Em 1991 os contatos foram retomados, visando à assinatura do Memorando de Entendimentos (MOU), entre o SGB e o Bureau de Recherches et de Participations Minères – BRPM, órgão oficial do governo argelino, responsável pela pesquisa dos recursos minerais do país, com exceção dos hidrocarbonetos. Para viabilizar recursos financeiros foi proposta uma ação bilateral junto ao PNUD. Mais uma vez, não se obteve êxito em nenhuma ação com base no MOU firmado pelas Partes.
Zimbabwe
No início da década de 90 o SGB assinou com o Governo de Zimbawe Acordo para implantação de um banco de dados geológicos e de recursos minerais e manteve contatos visando Acordo de Cooperação Técnica, que não foi consolidado.
A importância atribuída pelo SGB no sentido de desenvolver relações bilaterais com o Zimbabwe está relacionada à sua potencialidade mineral, em específico a ambiência geológica do tipo Great Dyke, que se estende por 500 km, onde ocorrem os principais depósitos e ocorrências de platina, cromita e metais-base. Outras intrusões máficas-ultramáficas hospedam depósitos de níquel e asbesto. Os sedimentos tipo Karoo associados a bacias fluviais contêm carvão comercial (duas minas). Existem no país cerca de 4.000 a 5.000 minas, sendo a grande maioria pequenos depósitos de ouro, que asseguram cerca de 45% da produção mineral do país, com 10 a 20 t de ouro ano.
Togo
Em 06 de setembro de 1996 foi assinado Memorando de Entendimentos (MOU) entre o SGB e a República do Togo através do Ministére des Mines, de L`équipament, des Transtorps et des Postes et Telecommunications. A relação entre essas instituições não teve continuidade.
A República do Togo é um pequeno país africano, porém grande produtor de fosfato de ótima qualidade, de origem sedimentar e dentre os países da África Ocidental só é superado pelo Marrocos na produção desse importante insumo mineral para a agricultura.
Tanzânia
Em 1996 uma missão do Governo da Tanzânia visitou o SGB com interesse em firmar cooperação bilateral no âmbito da pesquisa de gemas e ouro, bem como desenvolver projetos para a pequena e média empresa de mineração. Entretanto, nenhuma ação mais efetiva teve continuidade.
Zaire
Em 1986, o SGB participou, através de um consórcio com a empresa brasileira Geotécnica, de uma licitação pública internacional, objetivando a pesquisa de depósitos de ouro a ser desenvolvida no Zaire com financiamento concedido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, não tendo, entretanto, a negociação sido consolidada.
Camarões
Em 1984 o SGB enviou missão técnica à República dos Camarões e em março do mesmo ano foi apresentada a minuta do documento Pesquisa Geológica e Mineral: Projeto Bafia-Nanga Éboko, enviado através da Embaixada Brasileira ao Governo da República dos Camarões. O projeto tinha como objetivo a execução de atividades relacionadas aos trabalhos de desenvolvimento, implantação e análise econômica das minas de ferro de Mamelles-Kribe, a serem conduzidos juntamente com a Setepla-Tecnometal Engenharia S.A, empresa brasileira. A negociação não obteve sucesso, tendo sido interrompida.
Senegal
Em 1984 a convite da Agência Brasileira de Cooperação – ABC/MRE o SGB participou da Reunião da Comissão Mista Brasil-Senegal, realizada em Brasília, quando apresentou propostas de trabalho relacionada predominantemente ao campo da hidrogeologia e da aerogeofísica. A iniciativa não logrou êxito.
Guiné Bissau
Em fevereiro de 1980 uma missão da República Popular da Guiné Bissau em visita oficial ao Brasil externou interesse em cooperação técnica visando o desenvolvimento do setor mineral. Em dezembro de 1982 técnicos do SGB visitando aquele país, e em contato com profissionais do Ministério de Recursos Naturais, discutiram e apresentaram propostas de cooperação técnica nas áreas de geologia, aerogeofísica e hidrogeologia, embora as negociações não tenham tido sucesso.
Nigéria
O SGB manteve contato com a Nigéria de 1982 à 1987, visando à prestação de serviços, principalmente para água subterrânea, sem lograr êxito. A partir de 1987, os contatos foram interrompidos, por não estar a Nigéria incluída nas prioridades estabelecidas pelo SGB no âmbito internacional.
