Quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Programa Mineração e Desenvolvimento contém 15 metas para ampliar o patrimônio mineral do país

Conheça os tópicos relacionados ao conhecimento geológico e que envolvem a atuação do Serviço Geológico do Brasil
Ampliar o conhecimento geológico é uma das metas do PMD lançado pelo Governo Federal
O projeto Patrimônio Mineral Brasileiro compreende 15 metas e é a principal interface do Serviço Geológico do Brasil no Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), instituído por meio da portaria Nº 354, de 28/09/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 30/09/2020, pelo Ministério de Minas e Energia. Acesse a íntegra do ato normativo aqui: https://bit.ly/34AuHEn>

O tema Ampliar o Conhecimento Geológico é o terceiro ponto do PMD, em que se destaca a importância do conhecimento geológico para o desenvolvimento do setor mineral e a atuação do Serviço Geológico do Brasil.

Conheça as 15 metas do PMD para ampliar o conhecimento geológico do Brasil:

a. Ampliar a realização de levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos;
b. Estimular a prospecção e a pesquisa geológica de bens minerais considerados prioritários para o país;
c. Promover e estimular as empresas dedicadas à pesquisa mineral;
d. Aprofundar o conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras;
e. Ampliar o conhecimento geológico na Plataforma Continental brasileira;
f. Contribuir para o aumento da oferta hídrica no semiárido do Nordeste;
g. Promover a formulação, ampliação e diversificação dos projetos de PD&I nas áreas de geociências e pesquisa mineral;
h. Ampliar o zoneamento agrogeológico, realizando a integração de dados de geologia e solo;
i. Ampliar o conhecimento dos riscos geológicos para a prevenção de desastres naturais;
j. Ampliar e aperfeiçoar os sistemas de alertas de cheias;
k. Modernizar os recursos tecnológicos da CPRM;
l. Ampliar a capacitação técnico-funcional da CPRM/SGB;
m. Promover o intercâmbio de conhecimentos e tecnologia com serviços geológicos de outros países, visando aprimorar e modernizar o Serviço Geológico do Brasil, bem como difundir os benefícios resultantes;
n. Integrar o banco de dados da Agência Nacional de Mineração com o da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM/SGB;
o. Organizar o patrimônio e a memória da pesquisa geológica nacional

Mas as citações vão além, no projeto Minera Brasil, que visa o avanço da mineração em novas áreas, a empresa é citada pela oferta pública de direitos minerários da CPRM. No tópico Mineração de Resultados, que busca promover Gestão e Eficiência, está prevista a reestruturação e modernização do SGB-CPRM. No projeto Mineração em Foco, ações de divulgação e de perspectiva educativa da mineração na sociedade. Nas metas, realizar a divulgação permanente das ações da CPRM e promover a participação da CPRM em eventos do setor mineral. Saiba mais acessando o site do Ministério de Minas e Energia: https://bit.ly/31RFrNc>

PMD - Brasil: uma mina de oportunidades O PMD contempla 110 metas, além de ações em dez áreas de concentração temática para a mineração para o período de 2020 a 2023. O programa trata de questões referentes à economia mineral, à sustentabilidade, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral e à tecnologia e à inovação mineral.

Também inclui assuntos relacionados à governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração, expansão de áreas sujeitas à atividade mineral, ao aumento da produção e às receitas provenientes dessa atividade, à elevação do grau de sustentabilidade do setor, além de estruturar os mais variados e diversos dados oficiais sobre a mineração brasileira.

Em relação à preocupação com a questão da segurança jurídica, o objetivo é a atração de investimentos para projetos na área de mineração, inclusive, do exterior, com vistas a consolidar essa atividade no escopo do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental.


Janis Morais
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscom@cprm.gov.br
janis.morais@cprm.gov.br
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