Sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Plano de Mineração e Desenvolvimento é tema de debate na Exposibram

Diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Esteves Pedro Colnago, apresentou metas da empresa para os próximos anos
 Diretor do Ibram, Alexandre Mello; o SGM, Alexandre Vidigal de Oliveira; o diretor-presidente do SGB, Esteves Pedro Colnago e o diretor-geral da ANM, Victor Bicca
A atuação integrada entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) foi destaque do painel Plano de Mineração 2020-2023 e a Nova Agenda Regulatória realizado no 3º dia da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2020). O debate foi mediado pelo diretor de Relações com Associados e Municípios do Ibram, Alexandre Mello e contou com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira; o diretor-presidente do SGB, Esteves Pedro Colnago e o diretor-geral da ANM, Victor Bicca.

O Programa Mineração e Desenvolvimento foi o primeiro tema abordado. Para o secretário Alexandre Vidigal, o PMD deixa claro para o país e a todos os segmentos interessados, o que o Governo brasileiro tem a apresentar naquilo que lhe cabe enquanto poder público em relação à mineração. Embora não tenha detalhado todas as 110 metas do PMD na sua fala, recomendou a todos a visita ao estande do SGB-CPRM, onde é possível acessar e conhecer o detalhamento do PMD. "O Objetivo do PMD é definir uma pauta de crescimento da mineração do Brasil. É um documento ousado, mas muito realista, com dois eixos definidos, tanto quantitativo para a geração de riquezas, mas também qualitativo, no que se refere aos compromissos com a sustentabilidade e práticas de governança", destacou.

 SGM afirmou que a CPRM tem um espaço fantástico a ocupar no Brasil, no setor da mineração
 Na abertura, salientou o empenho, dedicação e o trabalho que vem sendo desenvolvido na CPRM, conduzida pelo Dr. Esteves. Para ele, a CPRM tem um espaço fantástico a ocupar no Brasil no setor da mineração. "O poder público federal trabalha na condução da política mineral do Brasil, importante atividade econômica, sempre com os três órgãos integrados, colaborativos e com grandes esforços para que a gente alcance um bom resultado", afirmou.

Destacou o terceiro ponto do PMD, que é voltado ao conhecimento geológico. "Possuímos uma grande defasagem no conhecimento, portanto são metas voltadas prioritariamente ao Serviço Geológico do Brasil, mas sem esquecer os compromissos que todas as empresas de pesquisa mineral têm também com o setor", reforçou.

Por fim, destacou o esforço e a oportunidade que o evento propicia ao trazer à tona ações que são internas, mostrando o que tem sido feito em cada front de batalha, com profundidade. "Os senhores não sabem o esforço que a ANM e a CPRM têm feito para mudar o cenário da mineração no Brasil, mas por muito que já tenhamos realizado, as coisas não aparecem, porque muito há a se fazer no setor mineral, mas temos gás e disposição", finalizou.

Em seguida, o diretor-presidente do SGB, Esteves Pedro Colnago, iniciou a sua explanação que tratou de diversos temas, entre eles, as mudanças do SGB nas áreas de informatização e adesão a novas tecnologias, ações de levantamento geológicos, convênios com o setor empresarial e o compromisso com a transparência e presença da mineração na sociedade.

Inicialmente, o diretor-presidente da CPRM resumiu um pouco da história de 51 anos da empresa que começou com o objetivo de fazer pesquisa mineral e identificação de potencialidades minerais. Explicou que em 30 anos, com incentivos do governo, foram identificadas oportunidades, aproveitadas pelo mercado para o desenvolvimento de projetos e que desse período, foi constituído um acervo de 300 áreas em disponibilidade. “Estas áreas que formam patrimônio do país estavam numa prateleira e passaram nos últimos anos a ser ofertadas como oportunidade de desenvolvimento por meio de parcerias público-privadas”, relatou.

 Diretor-presidente do SGB apresentou as ações em andamento para atender às metas do PMD Após, destacou que a CPRM há 25 anos mudou ao receber as atribuições de Serviço Geológico, mas que é momento de transformar a empresa para prepará-la para avanços e demandas que estão por vir. Fez uma correlação com a Embrapa, que surgiu inspirada no modelo da CPRM de atuação na pesquisa básica, mas dentro de um setor que cresceu com apoio de extensionistas. Para ele, esse sucesso na agricultura precisa ser copiado pelo setor mineral e evidenciou alguns pontos que entende que precisam ser remodelados na área da tecnologia da informação e da comunicação. Citou investimentos como a integração à RNP, aquisição de drones e de nanosatélite, por meio do contrato com a Visiona, junto com a Embrapa e IBGE, que a partir do ano que vem já estará percorrendo diariamente, do espaço, a superfície brasileira trazendo informações e dados para os pesquisadores.

Sobre a reestruturação, projetou para o mês de janeiro o início da implantação da nova estrutura do SGB-CPRM, que busca focar a atuação e gestão muito mais nos processos e projetos, baseada em estudo aprofundado e discussão interna de modernização.

Sobre o PMD, o diretor-presidente Esteves Colnago, listou 10 projetos prioritários em que a CPRM está engajada em relação aos planos e metas lançados pelo MME. Em primeiro lugar, elencou o desenvolvimento da Plataforma de Geração e Difusão de Informação e Conhecimento para Exploração Mineral, dentro do plano Qualificar o Conhecimento Econômico sobre o Setor Mineral Brasileiro, que está sendo apresentada pela primeira vez na Exposibram. “Já está disponível na versão beta no nosso estande virtual e será importante para estudos e planejamento para o investidor e para o governo, reunindo todas as informações que dizem respeito a uma operação de mineração, fazendo com que efetivamente disponibilizemos acesso a informações substantivas para a sociedade”, avaliou.

Em relação ao plano de ampliar o conhecimento geológico do patrimônio mineral brasileiro, sublinhou que estão sendo priorizadas ações de mapeamento geológico de semi-detalhe nas províncias minerais brasileiras. “Acabamos de assinar com a Vale e a Adimb convênio para expandir as pesquisas às margens da Província dos Carajás para conhecer em detalhe uma região que já tem um potencial enorme visando ampliar esse conhecimento e impulsionar a pesquisa na região”.

Sobre Avanços da Mineração em Novas áreas, o projeto Minera Brasil, reafirmou que o SGB está acelerando a disponibilização dos seus ativos minerários à iniciativa privada por meio do programa PPI. “Estamos lançando dois editais aqui na Exposibram: o Fosfato Miriri em Pernambuco e Paraíba e o Cobre em Bom Jardim, além disso, estamos pretendendo realizar seis novos leilões nos próximos anos”, anunciou, lembrando o êxito do leilão concluído da oferta de polimetálicos em Palmeirópolis.

A preocupação com a demanda mineral para o presente e futuro foi outro ponto destacado por Esteves. “Estamos dando ênfase aos minerais do futuro: cobalto, lítio, fosfato, potássio, grafita, cobre, ouro, rochas ornamentais, calcário, titânio e urânio, que veio para nosso escopo, após entendimento que tivermos com a INB”, relatou.

Esteves falou ainda dos estudos sobre subprodutos (rejeitos) da mineração para aproveitamento como insumos agrícolas, através da rochagem, os remineralizadores de solo. Citou a ênfase do crescimento do setor com responsabilidade, da importância do conceito de economia circular, lembrando ainda os avanços dos estudos em parceria com o Serviço Geológico alemão, o Dera, no projeto biocobalto, com uso da biolixiviação, estratégia para mineração sustentável.

 Diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca Ao final, lembrou que a atuação do SGB vai além da mineração, com as áreas da hidrologia e de prevenção de desastres naturais, que fazem parte do escopo da empresa e também concorrem pelo uso dos recursos. Por último, fez um forte apelo à importância da educação e informação das comunidades. “Estou advogando aqui, precisamos ir para o corpo a corpo, introduzir para nossas lideranças os programas de mineração. Precisamos enxergar pequenos investidores, precisamos integrar, criar o extensionista da mineração, como na agricultura, alguém que está presente na comunidade, envolvendo governos municipais, estaduais, instituições, líderes, sociedade. Estou inquieto, precisamos encontrar uma forma de estar mais presente na comunidade, fazer com que ela dialogue conosco”, concluiu.

Na terceira parte do painel, o diretor-geral da ANM falou dos esforços para desburocratizar o setor mineral, sobre o fortalecimento e estruturação da agência para atender as demandas do setor e sobre a recente abertura de edital para contratação de 40 técnicos para fiscalização das barragens.


Janis Morais
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscom@cprm.gov.br
janis.morais@cprm.gov.br

























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