Terça-feira, 10 de setembro de 2019

Ministro Bento Albuquerque confirma Leilão de áreas da CPRM no Tocantins

Empresários e representantes de organizações governamentais participaram da Exposibram A realização do leilão do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis/TO, no próximo dia 21 de outubro, foi confirmada hoje, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na abertura da Exposibram – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, uma das maiores exposições de mineração da América Latina, ocorrida em Belo Horizonte/MG, sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Para o ministro, um importante passo para a concretização de um modelo de oferta, por meio de leilão, conduzido, conjuntamente, com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), pelo qual será oferecido um bloco de áreas com potencial para cobre, chumbo e zinco, naquela região.

Diante de uma platéia com centenas de empresários e representantes de organizações governamentais e privadas, Bento Albuquerque falou sobre a relevância do evento, que permitirá quatro dias de palestras, apresentações e debates sobre a atividade minerária, nos níveis nacional e internacional, “em busca de soluções para o crescimento do setor, tanto na pesquisa mineral quanto na lavra, no beneficiamento ou na transformação desses valiosos bens, propiciando o recolhimento de valiosos elementos de análise e contribuindo para o aprendizado e para o engrandecimento de todos os interlocutores”.

A participação na exposição do Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, também foi destacada pelo ministro. Bento Albuquerque, ao lembrar o rompimento de barragem de rejeitos “cujos resultados comoveram e abalaram a todos os brasileiros e a comunidade internacional”, enalteceu o trabalho que vem sendo conduzido pela Secretaria de Geologia e Mineração (SGM/MME) na pessoa do Secretário Vidigal, “sempre em contato com empresas e representantes de diversos segmentos do setor, buscando efetividade nas ações de políticas públicas voltadas para as questões que envolvem o tema das barragens, principalmente”.

“Não temos medido esforços para atender aos atingidos por essa tragédia”, afirmou o ministro, citando as medidas de prevenção que vem sendo tomadas desde fevereiro último, a exemplo das cerca de 180 barragens que foram já vistoriadas, as ações de recuperação ambiental e social e de mitigação dos danosos impactos sobre o setor siderúrgico. “Além disso – lembrou o ministro -, temos atuado junto ao Congresso Nacional, com o propósito de aperfeiçoar o marco legal da mineração, tornando-o mais eficaz, principalmente na defesa da sustentabilidade social e ambiental, criando um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do enorme potencial da mineração no país”.

O potencial brasileiro para a atração de recursos em pesquisa, extração, transformação e tecnologia mineral também foi lembrado por Bento Albuquerque, que falou sobre as 10.000 minas autorizadas que ocupam apenas 0,62% do território nacional. “Necessitamos de um melhor detalhamento de levantamento geológico e, para tanto, temos buscado mecanismos que criem condições favoráveis àqueles que desejam investir, empreender e produzir, gerando emprego e renda em nosso país”, enfatizou o ministro.

Eixos estruturantes Buscar a consolidação da mineração como uma das forças da economia nacional, segundo o ministro, também é o foco do MME. Imbuído em impulsionar o segmento, foram estabelecidos alguns eixos estruturantes. Entre eles, a criação de uma cultura multi-econômica, derivada da própria operação minerária, como o levantamento de subsídios para formulação de uma estratégia para mineração em pequena escala, em parceria com o Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF).

Outro eixo, segundo o ministro, é o desenvolvimento de um Observatório da Mineração, onde estarão retratados e compilados os dados de pesquisa e de produção, proporcionando os subsídios necessários para a elaboração de políticas públicas do setor. Bento Albuquerque também destacou a implementação de processos eletrônicos para a SGM, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e também no Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).

A ampliação da oferta de áreas ao mercado, atraindo recursos em pesquisa e propiciando a abertura de novos empreendimentos, é outro eixo em destaque. Segundo o ministro, nessa direção, a ANM vem se preparando para efetivar a primeira oferta de áreas em disponibilidade, pelo novo modelo via leilão – definido no regulamento do Código de Mineração – que contempla uma sistemática mais célere, objetiva e transparente.

Nessa mesma direção, Bento Albuquerque lembrou que a CPRM detém os direitos minerários de um conjunto de cerca de 300 áreas a serem oferecidas para investimentos. E que além da elaboração de um cronograma de leilões de áreas a serem oferecidas para investimento em pesquisa mineral, a CPRM vem implementando ações em atendimento à sociedade na gestão de riscos naturais, a exemplo do evento de subsidência em bairros de Maceió e na gestão hidrológica de alertas de cheias, dentre outras ações. “A CPRM caminha para uma nova dimensão ao firmar parcerias com a Agência Nacional do Petróleo (ANM) e com a Petrobras para gerenciamento nos projetos dos programas exploratórios de petróleo, para a construção de um centro de referência em geociências e para a revitalização do Museu de Ciências da Terra”, lembrou o ministro, entusiasmado.

“Em razão dessas medidas proativas – acrescentou Bento Albuquerque - acreditamos estar quebrando paradigmas, onde bases de desenvolvimento estão sendo criadas, aliadas à credibilidade e à segurança jurídica almejadas pelo investidor, e à responsabilidade socioambiental demandada pela população”.

Bento Albuquerque concluiu sua fala lembrando a prioridade do setor demonstrada pelo governo com a visita do presidente Bolsonaro ao MME, nos dias 4 e 5 de setembro últimos - em 60 anos é o primeiro presidente a visitar o órgão -: “Sua presença foi um estímulo para o ministério e, especialmente, à mineração, não somente por seu permanente apoio, mas, principalmente, pelo seu interesse em transformar esse patrimônio nacional em riqueza para a população – demonstram o quanto acreditamos na força da indústria mineral brasileira e no enorme potencial a ser ainda explorado, proporcionando o desenvolvimento sustentável do país, que toda a sociedade almeja e merece”, declarou.

Com informações do Ministério de Minas e Energia
  • Imprimir