Quinta-feira, 11 de julho de 2019

Ministro Bento Albuquerque anuncia edital de cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO)

Esteves Colnago, diretor-presidente da CPRM, durante a cerimônia Em cerimônia realizada no Ministério de Minas e Energia na tarde desta quinta-feira (11), o ministro Bento Albuquerque autorizou a publicação de edital, coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), de cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO). O ativo minerário está localizado no município de Palmeirópolis, no Estado do Tocantis, e é composto por um depósito polimetálico. Isso significa que contém, possivelmente, mais de um elemento em quantidades economicamente passíveis de explotação. Os estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), nas décadas passadas, apresentaram Recursos Inferidos da ordem de 6,3 Mt @ 3,58% Zinco, 0,81% Cobre, 0,55% Chumbo e Ouro resultam em até 11 g / t.

A CPRM detém cerca de 330 processos minerários, divididos em 30 blocos. Entre eles, quatro foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Escolhido como projeto piloto, o complexo polimetálico de Palmeirópolis compreende seis processos, totalizando 6.050 hectares.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, o projeto é tratado como prioridade nacional, e assim deve ser tratado por todo e qualquer órgão da administração pública.

• O Serviço Geológico do Brasil contou com forte participação dos técnicos da Secretaria do Programa de parcerias de Investimento, por intermédio da Secretaria de Coordenação de Energia, Aeroportos e Mineração e do próprio MME, por meio da Secretaria de Geologia e Transformação Mineral.
• Vale ressaltar que os documentos editalícios foram objeto de ampla discussão com o setor privado, bem como com o Tribunal de contas da União (TCU), que fez contribuições relevantes para o aprimoramento do projeto.

Quatro processos minerários da CPRM foram qualificados no PPI Segundo diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, a construção segue a Instrução normativa TCU-27/1998, bem como as normas e regras dos demais projetos qualificados no PPI. “Em 2018, realizamos três audiências públicas sobre o tema. O modelo econômico seguiu premissas dadas por consultoria independente, também contratada por licitação que validou os dados técnicos informados pela CPRM. O edital representa uma avanço importante para o fomento do setor mineral brasileiro e nós trabalhamos para que isso aconteça”, afirmou o presidente.

O Leilão - A modalidade de licitação será realizada em duas etapas. A primeira etapa será fechada, com a entrega da proposta em envelope fechado, e a segunda será em lances viva voz, apenas para os três melhores classificados na etapa anterior. O leilão está previsto para acontecer no Rio de Janeiro, em 21 de outubro deste ano, aproximadamente cem dias após a publicação do edital. A vencedora da licitação será a licitante que oferecer o maior percentual de royalty sobre o faturamento bruto durante a produção.

Essa modalidade é um contrato de promessa de cessão, dividido em três fases: auditoria técnica preliminar (opcional), pesquisa complementar (obrigatória) e cessão total dos direitos minerários, quando cumpridas todas as obrigações financeiras e técnicas das fases anteriormente descritas.

Os interessados poderão fazer o download da pasta de documentos Dataroom amanhã em http://www.cprm.gov.br/publique/Informacao-Publica/Licitacoes/Leiloes-5566.html



Letícia Peixoto
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400
  • Imprimir