Sexta-feira, 24 de julho de 2020

MME detalha programa “Mineração e Desenvolvimento”, a ser lançado pela pasta para impulsionar o setor mineral

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de seu secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, deu detalhes sobre o programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), proposto pela pasta para alavancar o setor de mineração brasileiro. A apresentação foi feita durante entrevista ao canal do YouTube da revista Brasil Mineral, na tarde desta quinta-feira (23). De acordo com o secretário, o programa deve ser lançado no mês de agosto.

De acordo com Vidigal, o PMD, que vem sendo trabalhado desde o ano passado e que está sendo apresentado aos diversos agentes, tanto do setor público como do setor privado e que atuam ou têm interesse pela mineração, é um compromisso e uma agenda do governo com o setor. “O objetivo é impulsionar o desenvolvimento do setor mineral brasileiro”, disse Vidigal, ao falar do programa, que contempla 108 metas bem determinadas e ações em dez áreas de concentração temática para a mineração para o período de 2020 a 2023.

“A mineração precisa receber alguns impulsos e o governo está trabalhando em função disso’, declarou o secretário, que ao longo da entrevista também falou sobre ampliação do conhecimento geológico, linhas de crédito para o setor, mineração em áreas de fronteiras e reservas indígenas, agilização de outorgas de novas áreas para exploração mineral, título minerário como garantia e atração de investimentos, combate às práticas ilegais e mineração sustentável.

Segundo Vidigal, o programa também busca aumentar a segurança jurídica, de modo a atrair investimentos, inclusive, do exterior, para projetos nessa área, e consolidar a mineração como parceiro do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno.

Conhecimento Geológico: Vidigal informou, ainda, que há cerca de cinco anos, não se produzia resultado apropriado para o conhecimento geológico do Brasil. “O conhecimento geológico precisa ser acompanhado pela pesquisa mineral, que é a depuraão do conhecimento. A pesquisa é muito dispendiosa, mas se o país não oferece oportunidades para que essa linha de frente também avance, ocorre um hiato. Precisamos de um esforço concentrado para que essas duas linhas de atuação trabalhem em conjunto., afirmou o secretário.

O PMD traz como uma de suas metas esse estímulo e contribuição para que o setor da pesquisa mineral se desenvolva ainda mais. A possibilidade de oferta de linhas de crédito e de financiamento de estímulos, no sentido de que o estado precisa ser colaborativo e contributivo na geração de riqueza para que essas empresas possam executar seus papéis.


Assista à entrevista na íntegra


Letícia Peixoto
Ana Isabel Mansur
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
(61) 2108-8400

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