Sexta-feira, 17 de julho de 2020

E-mineração debate os leilões dos depósitos minerários da CPRM

Participaram da live: Frederico Machado, diretor da SPPI,
Roberto Xavier, diretor da ADIMB, Leandro Bertossi (CPRM) e Marcos Gonçalves (CODELCO Brasil)
A live “Leilões da CPRM Bom Jardim/ GO e Miriri/PE em consulta pública para o leilão” que ocorreu nesta quinta-feira, dia 16/07, no segundo dia do evento E-mineração, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), contou com a participação do assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Leandro Bertossi. Ao lado de outros representantes do setor mineral e de pesquisa, Leandro apresentou uma síntese dos produtos da CPRM dos direitos minerários de prospectos de cobre e fosfato incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em áreas do estado de Goiás, Paraíba e em Pernambuco.

O debate possibilitou mais uma vez, mostrar para a sociedade objeto da audiência pública, que trata da proposta para licitação dos ativos minerários da CPRM. Foram apresentadas as características dos depósitos minerários e esclarecidos de como serão os próximos passos do edital. Participaram da live: Frederico Machado, diretor da SPPI, Roberto Xavier, diretor da ADIMB, Leandro Bertossi (CPRM) e Marcos Gonçalves (CODELCO Brasil)


As áreas em Bom Jardim (GO) e Miriri (PB/PE) fazem parte da carteira de ativos da CPRM, empresa pública que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os direitos minerários são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição e em 2017 foram reinterpretados e reavaliados pela equipe da CPRM, utilizando as mais modernas técnicas e softwares de modelagem geológica, seguindo as normas e diretrizes internacionais.

Bom Jardim de Goiás (GO) — O Projeto Cobre Bom Jardim é composto por um processo minerário em uma área total de 1.000 hectares, apresenta recursos minerais estimados em 4,43 milhões de toneladas, com teor médio de 0,44% de cobre, além de subprodutos como cobalto, ouro e grande potencial para descobertas de outros bens minerais. A audiência contou com a participação do prefeito de Bom Jardim, de Goiás, Odair Sivirino Leonel.

Projeto Fosfato Miriri (PB- PE) — O Projeto Miriri corresponde a sete processos minerários divididos em dois blocos entre os estados da Paraíba e Pernambuco, totalizando 6.112,18 hectares com 55 milhões de toneladas de minério de fosfato e teor médio de 6,35% de P2O5.

As áreas Bom Jardim de Goiás e Miriri fazem parte da carteira de ativos da CPRM, empresa pública que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os direitos minerários são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição.

A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e o pagamento de royalties sobre a receita bruta. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o valor de bônus de assinatura. No caso de Bom Jardim de Goiás, o valor mínimo será de R$ 2.563.166,00. Já para o lote do Projeto Miriri, o valor inicial é de R$ 2.461.080,00.

O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).

Próximos Passos: Após o encerramento do período de consulta pública, que ocorreu em 1 de julho, a CPRM encaminhou o projeto para o Tribunal de Contas da União que é o órgão responsável pela fiscalização dos processos de desestatização. A apresentação da versão final do edital de licitação e do contrato de promessa de cessão dos títulos minerários está prevista para o final de outubro e a realização do leilão deverá ocorrer no dia 27 de novembro de 2020 para ambos os lotes.




Letícia Peixoto
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
asscomdf@cprm.gov.br
leticia.peixoto@cprm.gov.br
(61) 2108-8400
  • Imprimir