Quinta-feira, 18 de junho de 2020

CPRM fará transmissão ao vivo de audiências públicas sobre cessão de direitos minerários

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realiza nesta sexta-feira, dia 19, duas audiências públicas sobre a cessão de direitos minerários de prospectos de cobre e fosfato incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em áreas do estado de Goiás, na Paraíba e em Pernambuco. As audiências serão transmitidas ao vido pela CPRM por meio do canal TVCPRM no Youtube e acontecem em dois horários, às 10h e às 14h.

A cessão dos direitos minerários de minério de cobre em Bom Jardim de Goiás (GO) será discutida na audiência pública programada para as 10 horas. Em relação aos direitos sobre jazidas de fosfato na região costeira de Pernambuco e Paraíba, que compreendem o Projeto Miriri, a audiência pública será realiza às 14 horas. Durante os encontros serão esclarecidos os termos do contrato e do edital lançado pela CPRM em abril deste ano.

As áreas Bom Jardim de Goiás e Miriri fazem parte da carteira de ativos da CPRM, empresa pública que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil e está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os direitos minerários são resultado de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição. A licitação será realizada pelo modelo de maior oferta de preço (bônus de assinatura) e o pagamento de royalties sobre a receita bruta. Ou seja, o vencedor será aquele que oferecer o valor de bônus de assinatura.

No caso de Bom Jardim de Goiás, o valor mínimo será de R$ 2.563.166,00. Já para o lote do Projeto Miriri, o valor inicial é de R$ 2.461.080,00. O percentual de royalties será fixo, correspondente a 1,0% para ambos os lotes. Os royalties não têm qualquer relação com tributos ou mesmo com a Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (CFEM).

Conforme estabelece o edital, as propostas deverão ser entregues em envelopes com a apresentação dos valores. Em caso de empate, a disputa será verbal. Poderão participar do leilão apenas empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

As contribuições recolhidas durante o período serão analisadas por um grupo formado por representantes da CPRM, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Os documentos poderão ser consultados exclusivamente por meio eletrônico.

Comentários e sugestões deverão ser encaminhados à CPRM, via formulário padrão, para o endereço eletrônico ppi.mineracao@cprm.gov.br.


SERVIÇO:
- Audiência Pública da proposta de licitação dos ativos minerários da CPRM, dos lotes Cobre - Bom Jardim de Goiás (GO)
Data: 19/06/2020
Horário: 19 de junho de 2020, das 10h às 13h00.
Local: Sala virtual (link a ser disponibilizado após a inscrição na audiência pública)
Transmissão ao vivo pelo canal TVCPRM

- Audiência Pública da proposta de licitação dos ativos minerários da CPRM, dos lotes Fosfato – Projeto Miriri (PE - PB).
Data: 19/06/2020
Horário: 19 de junho de 2020, das 14h às 17h.
Local: Sala virtual (link a ser disponibilizado após a inscrição na audiência pública).
Transmissão ao vivo pelo canal TVCPRM


Lucas Alcântara
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil — CPRM
lucas.estevao@cprm.gov.br
asscomdf@cprm.gov.br


  • Imprimir