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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Entre em contato com o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC caso deseje requerer dados ou documentações que sejam de caráter público relativos à instituição federal CPRM.

Esse canal atende ao direito constitucional de fornecimento à sociedade, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, das informações de interesse público sobre o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, em adequação à Lei de Acesso à Informação (instituída pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o SIC pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da CPRM.

Pedidos de Informação

Para fazer um pedido de informação clique aqui.

Caso prefira apresentar seu pedido de informação em meio físico (papel), acesse um dos formulários de requisição de informação abaixo e encaminhe-o para o endereço informado ou entregue-o pessoalmente ao SIC.

Para solicitar um pedido de recurso ou encaminhar uma reclamação utilize um dos formulários abaixo:

Relatórios

  • Relatório 2022 (publicado em 03/2024)ODT
  • Relatório 2021 (publicado em 04/2022)ODT
  • Relatório 2020 (publicado em 04/2022)ODT
  • Relatório 2019 (publicado em 04/2022)ODT

Painel de Lei de Acesso à Informação da CGU

O painel Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.572/2011) apresenta um panorama da implementação da norma do Poder Executivo federal. Há informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimentos de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa, entre outros aspectos.

Os dados são extraídos da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR). No painel, é possível comparar dados de órgãos com a média do Governo Federal e da categoria da entidade pesquisada.

Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União, a ferramenta permite, ainda, pesquisar e examinar indicadores, de forma fácil e interativa.

Acesse! (aqui incluir esse link:https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai


Links Úteis


Contato e Informações

Júlio Fernandes Lima - Autoridade Responsável e Gestor do SIC - autoridade.responsavel@sgb.gov.br
E-mail: sic@sgb.gov.br
Endereço e Telefone: Escritório do Rio de Janeiro - ERJ

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