Certame 02/2020 - Leilão Miriri (PB) | Fosfato

LEILÃO Nº: 02/2020 - CPRM

OBJETO: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.

PROCESSO Nº: 48035.002557/2020-66

TIPO DE LICITAÇÃO: Oferta com maior bônus de assinatura

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04/03/2021 às 15h

LOCAL: Salão Nobre do SGB - Escritório do Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 – Urca., Rio de Janeiro, RJ.

Documentação

Consulta Pública

A abertura da Consulta Pública do Edital do Leilão apresentado a seguir visa cumprir os ritos formais e administrativos necessários para possibilitar a realização do leilão de transmissão no final de 2020, caso o governo, através do Ministério de Minas e Energia, decida realizá-lo, o que irá depender de o ambiente econômico se comprovar favorável à realização de investimentos.

Informe

AUCTION Nº: 02/2020 - CPRM

OBJECT: Auction for the Assignment of Mining Rights to execute a promise of assignment contract, and, if the conditions of this notice and the applicable legislation are met, the subsequent definitive assignment of the mining rights.

PROCESS Nº: 48035.002557/2020-66

TYPE OF BID: Offer with higher price

DATE AND TIME OF SESSION OPENING: 04/03/2020 at 15h

PLACE: Salão Nobre do SGB - Noble Hall of the CPRM - Office of Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 - Urca

Documentation

Public Consultation

PROCESS Nº: 48035.001208/2020-27

DATE AND TIME OF SESSION OPENING: 27/11/2020 at 10h

PLACE: Salão Nobre do SGB - Noble Hall of the SGB- Office of Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 - Urca