LEILÃO Nº: 001/2019 - CPRM
OBJETO: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
PROCESSO Nº: 0146/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: Oferta com maior percentual de royalty
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2019 às 10h
LOCAL: Salão Nobre do SGB - Escritório do Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 - Urca
Documentação
Pedidos de Esclarecimento
Consulta Pública
O Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, no contexto do Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, instituído pela Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e pelo Decreto Presidencial Nº 8.893, de 1º de novembro de 2016, o qual dispõe sobre os empreendimentos que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração dentro daquele programa, pretende realizar licitação internacional, por meio do presente procedimento de alienação de ativos minerários de sua titularidade.
