Consulta Pública - Leilão Fosfato de Miriri (PE-PB)

A abertura da Consulta Pública do Edital do Leilão apresentado a seguir visa cumprir os ritos formais e administrativos necessários para possibilitar a realização do leilão de transmissão no final de 2020, caso o governo, através do Ministério de Minas e Energia, decida realizá-lo, o que irá depender de o ambiente econômico se comprovar favorável à realização de investimentos.

LEILÃO Nº: 02/2020 - CPRM

OBJETO:Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
PROCESSO Nº: 48035.001208/2020-27
TIPO DE LICITAÇÃO: Oferta com maior bônus de assinatura
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/11/2020 às 10hs
LOCAL: Salão Nobre da CPRM - Escritório do Rio de Janeiro, Av. Pasteur, 404 – Urca., Rio de Janeiro, RJ.