Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM
A Carta de Serviço ao Usuário é o instrumento que define as prioridades e expressa o compromisso da instituição com a prestação de serviço de qualidade ao cidadão, de acordo com as exigências do Decreto nº 9.094/2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público.
É um instrumento proposto pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG para apoiar as instituições públicas na melhoria contínua da qualidade de sua gestão.
