MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Em 1995, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente, sob a coordenação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, e o Ministério de Meio Ambiente escolheram seis regiões como prioritárias para compor o Projeto de Execução Descentralizada/PED, integrante do Programa Nacional de Meio Ambiente/PNMA, dentre essas regiões constava a Quarta Colônia. A partir desse ano, começaram a ser promovidas discussões em torno de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia – PRODESUS/Quarta Colônia. Foram definidos naquele momento quatro subprojetos integrados para a região: Manejo dos Recursos Naturais; Desenvolvimento da Agricultura Ecológica; Desenvolvimento do Turismo Ecológico e Cultura e Educação Ambiental.
Para implantação e execução do PRODESUS foi necessária a criação de um instrumento de articulação que tivesse respaldo político e jurídico para mediar as relações entre Executor e Co-executores e os órgãos financiadores. Desta maneira, foi criado o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia – CONDESUS – Quarta Colônia, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos que tem dentro dos seus princípios básicos: a) Conservação da biodiversidade do ecossistema; b) Promover o desenvolvimento sustentado em suas áreas de abrangência; c) Promover a pesquisa científica, educação e monitoramento permanente.
Durante os anos de atuação do CONDESUS se destacam importantes projetos na pesquisas e levantamentos do patrimônio natural e cultural da Quarta Colônia, tais como Inventário de Flora e Fauna (2002) e Levantamento das Edificações de Interesse Histórico (2009).
O Geoparque Quarta Colônia engloba o Parque Estadual da Quarta Colônia, criado em 2005, com uma área de 1.847 hectares, entre os municípios de Agudo e Ibarama. O parque é proveniente de uma medida compensatória pelo impacto ambiental causado ao rio Jacuí e entorno pela construção da Usina Hidrelétrica Dona Francisca. O terreno adquirido pela Usina conserva o bioma da Mata Atlântica, um dos mais impactados no Brasil, e que possui riqueza muito grande na fauna e na flora. Com a implantação do Parque Estadual da Quarta Colônia, será possível preservar a área e, ainda, atrair visitantes interessados no ecoturismo e turismo de aventura.
As comunidades locais da região da Quarta Colônia e suas governanças procuram desenvolver diversos projetos, articulados pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia – o CONDESUS.
Neste contexto, encontra-se em desenvolvimento na região o projeto institucional da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM intitulado "Planejamento Ambiental da Quarta Colônia", o qual visa à elaboração de um Plano de Atividades que conduza os municípios e a Região da Quarta Colônia a um desenvolvimento local e regional devidamente ordenado e harmônico, baseado nos princípios da sustentabilidade, e que observe suas características físicas, sociais e ambientais, ou seja, suas potencialidades.
( Quarta Colônia )
Este projeto tem como objetivo principal a construção de mecanismos técnicos e jurídicos, articulados social e politicamente, com o intuito de regular e ordenar a ocupação do solo, a expansão urbana e a preservação dos recursos naturais (bióticos e abióticos) e culturais (materiais e imateriais) dos municípios (zonas urbanas e rurais) da Quarta Colônia, e estabelecer Legislação complementar que regule as atividades e o desenvolvimento social.
O trabalho é composto de duas etapas de desenvolvimento:
  • elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipais, contemplando as oito cidades da região, com foco mais local;
  • elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional.
Um dos produtos principais consiste na estruturação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), contemplando os mapas Político-Administrativo, de Uso da Terra, da Rede Viária, de Classes de Declividade/Clinográfico, da Rede de Drenagem, Carta Imagem, de Atrativos Turísticos e Hipsométrico.
Na área abrangida pelo Geoparque Quarta Colônia está implantado o Parque Estadual da Quarta Colônia (Figura 7), criado em 2005, com uma área de 1.847 hectares, entre os municípios de Agudo e Ibarama. O parque é proveniente de uma medida compensatória pelo impacto ambiental causado ao rio Jacuí e entorno pela construção da Usina Hidrelétrica Dona Francisca. O terreno adquirido pela Usina conserva o bioma da Mata Atlântica, um dos mais impactados no Brasil, e que possui riqueza muito grande na fauna e na flora.